Jornal Médico - Médicos portugueses em trabalho temporário não necessitem validar diploma

O ministro da sa&uacute;de brasileiro, Alexandre Padilha, prop&ocirc;s aos seus hom&oacute;logos portugu&ecirc;s e espanhol que os m&eacute;dicos destes dois pa&iacute;ses que queiram trabalhar temporariamente no Brasil, n&atilde;o tenham de fazer o exame de revalida&ccedil;&atilde;o do diploma de medicina Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A proposta foi apresentada no passado dia 21, &agrave; margem do encontro anual da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), que decorreu em Genebra. O modelo de contrata&ccedil;&atilde;o de estrangeiros pelo governo brasileiro facilita, a partir de agora, o envio de m&eacute;dicos e outros profissionais da sa&uacute;de para zonas determinadas pelo governo na periferia e no interior do pa&iacute;s onde se registem assinal&aacute;veis car&ecirc;ncias de profissionais de sa&uacute;de. Estes contratos ter&atilde;o a dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de tr&ecirc;s anos. A justifica&ccedil;&atilde;o para a medida, &eacute; sucintamente explicada pelo ministro brasileiro da sa&uacute;de: "Nosso maior interesse &eacute; atrair m&eacute;dicos de Espanha e Portugal para actuar restritamente em regi&otilde;es com car&ecirc;ncia de profissionais, por um per&iacute;odo de dois, tr&ecirc;s anos, na &aacute;rea de aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, em que Portugal e a Espanha t&ecirc;m grande tradi&ccedil;&atilde;o. O Brasil precisa de mais m&eacute;dicos, mais pr&oacute;ximos da popula&ccedil;&atilde;o e com mais qualidade", justificou o governante. A medida contempla, por um lado, a situa&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos qualificados sem perspectiva de emprego em Portugal e Espanha, e por outro, a necessidade de mais m&eacute;dicos para servir a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. O Governo brasileiro promete fazer deste um processo "muito menos burocr&aacute;tico". Caso queiram trabalhar mais tempo no Brasil, ter&atilde;o ent&atilde;o de fazer o exame de revalida&ccedil;&atilde;o do diploma de medicina, seguindo um modelo j&aacute; adoptado por pa&iacute;ses como Canad&aacute;, Austr&aacute;lia, Reino Unido e a pr&oacute;pria Espanha. Questionado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, o governo espanholafirmou estar muito interessado num poss&iacute;vel conv&eacute;nio. Em Espanha h&aacute; cerca de 20 mil m&eacute;dicos desempregados, sendo que o Brasil &eacute; o segundo local de interesse (depois da Inglaterra) do minist&eacute;rio da sa&uacute;de espanhol para exportar profissionais. Como contrapartida, o Governo espanhol ir&aacute; avan&ccedil;ar com projectos de coopera&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea do ensino, facilitando o acesso ao sistema de ensino de estudantes brasileiros. "Eu, como ministro da Sa&uacute;de, vendo de um lado a situa&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais m&eacute;dicos para uma popula&ccedil;&atilde;o [no Brasil] n&atilde;o vou ficar parado sem pensar em construir parcerias", acrescentou Padilha. Inicialmente, o Governo brasileiro queria contratar seis mil m&eacute;dicos, sobretudo cubanos, para preencher as vagas em locais carentes destes profissionais. Uma op&ccedil;&atilde;o que suscitou pol&eacute;mica, com as associa&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas brasileiras a alegarem a "fraca forma&ccedil;&atilde;o" daqueles profissionais e a afirmar que s&oacute; aceitariam esta solu&ccedil;&atilde;o se os profissionais passassem pelo exame de revalida&ccedil;&atilde;o do diploma. Ap&oacute;s as cr&iacute;ticas, o Governo brasileiro descartou a valida&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de diplomas e optou por dar prioridade em atrair profissionais espanh&oacute;is e portugueses. Para os m&eacute;dicos, a proposta do Governo n&atilde;o resolve de forma definitiva a car&ecirc;ncia de m&eacute;dicos em &aacute;reas do interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades. OM diz que proposta brasileira &eacute; desprestigiante Confrontada com a decis&atilde;o do minist&eacute;rio da sa&uacute;de brasileiro, a Ordem dos M&eacute;dicos classificou a mesma como desprestigiante para os cl&iacute;nicos de Portugal. "Consideramos que &eacute; uma desconsidera&ccedil;&atilde;o para os m&eacute;dicos portugueses e a qualidade da medicina portuguesa considerar uma licen&ccedil;a provis&oacute;ria, e apenas para o exerc&iacute;cio em regi&otilde;es do interior do Brasil", afirmou &agrave; Lusa o representante dos m&eacute;dicos em Portugal, Jos&eacute; Manuel Silva. Segundo o baston&aacute;rio, a Ordem rejeita uma situa&ccedil;&atilde;o deste tipo, considerando que tem algumas semelhan&ccedil;as com a que o Governo portugu&ecirc;s estabeleceu para os m&eacute;dicos da Am&eacute;rica Latina a trabalhar em Portugal. Contudo, o caso da proposta do Governo brasileiro &eacute; ainda mais grave, afirmou Jos&eacute; Manuel Silva, porque s&oacute; "pretende atribuir uma licen&ccedil;a provis&oacute;ria e apenas para regi&otilde;es geogr&aacute;ficas espec&iacute;ficas do Brasil". "&Eacute; desconsiderar a capacidade e qualidade dos m&eacute;dicos portugueses. S&atilde;o circunst&acirc;ncias limitadoras e desprestigiantes da medicina e dos m&eacute;dicos portugueses", frisou &agrave; Lusa. O baston&aacute;rio sublinhou tamb&eacute;m que qualquer medida a tomar pelo Governo brasileiro deve passar por um acordo com a Confedera&ccedil;&atilde;o Federal de Medicina, a cong&eacute;nere da Ordem dos M&eacute;dicos portuguesa. "N&atilde;o gostar&iacute;amos de ver o Governo brasileiro a ultrapassar o que &eacute; o equivalente da ordem dos m&eacute;dicos no Brasil. A proposta deveria passar por um acordo envolvendo tamb&eacute;m o Governo portugu&ecirc;s e a Ordem dos M&eacute;dicos portuguesa e n&atilde;o uma decis&atilde;o unilateral do Governo brasileiro", adiantou. Os perigos de um "novo fluxo migrat&oacute;rio" O baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) alertou recentemente para a possibilidade de ocorrer "um novo fluxo migrat&oacute;rio" destes profissionais para o Brasil, o que &eacute; "potencialmente muito negativo", porque estes cl&iacute;nicos fazem falta aos doentes portugueses. De acordo com Jos&eacute; Manuel Silva, o Brasil "est&aacute; a oferecer condi&ccedil;&otilde;es atractivas" - sal&aacute;rios de tr&ecirc;s mil euros, "superiores &agrave;quilo que neste momento &eacute; pago em Portugal a especialistas" -, o que pode levar "alguns ou at&eacute; muitos m&eacute;dicos portugueses a optarem por emigrar". O baston&aacute;rio falava aos jornalistas em Ponta Delgada, &agrave; margem do VI F&oacute;rum Ibero-americano de Entidades M&eacute;dicas, que decorreu nos A&ccedil;ores, depois de questionado sobre a inten&ccedil;&atilde;o do Brasil em contratar seis mil m&eacute;dicos portugueses e espanh&oacute;is. Jos&eacute; Manuel Silva sustentou que esta eventual sa&iacute;da de m&eacute;dicos do pa&iacute;s "&eacute;, na perspectiva dos doentes, potencialmente muito negativo", porque "ser&atilde;o cl&iacute;nicos que fazem falta aos doentes portugueses". Por outro lado, acrescentou, "tamb&eacute;m custaram a Portugal muito a serem formados". De acordo com o respons&aacute;vel, "um especialista m&eacute;dico fica caro ao pa&iacute;s, que ao abrir m&atilde;o dos seus especialistas para outros pa&iacute;ses est&aacute; a cometer um erro do ponto de vista econ&oacute;mico, humano, social e m&eacute;dico". Sublinhando que "a despesa em sa&uacute;de n&atilde;o &eacute; um custo, &eacute; um investimento nas pessoas e no pr&oacute;prio pa&iacute;s", o respons&aacute;vel criticou que "&agrave;s vezes alguns governos ou alguns pol&iacute;ticos" tenham "uma vis&atilde;o muito redutora e muito economicista da sa&uacute;de". A racionaliza&ccedil;&atilde;o e o racionamento dos meios de diagn&oacute;stico foi um dos temas em discuss&atilde;o no F&oacute;rum, tendo o baston&aacute;rio sublinhado que esta &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o que "preocupa" tamb&eacute;m a classe, nomeadamente em Portugal, um pa&iacute;s que "tem estado sujeito a cortes sucessivos que est&atilde;o a colocar em causa o normal funcionamento da sa&uacute;de, a acessibilidade e a capacidade de resposta do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS)". Neste sentido, Jos&eacute; Manuel Silva recordou a visita recente aos hospitais das Caldas da Rainha e de Torres Vedras, voltando a manifestar-se contra a redu&ccedil;&atilde;o de camas naquelas unidades de sa&uacute;de no quadro da reestrutura&ccedil;&atilde;o que deve ser implementada em ambas as institui&ccedil;&otilde;es. "Lan&ccedil;o daqui um convite ao senhor ministro da Sa&uacute;de para visitar os servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia do hospital de Torres Vedras e das Caldas da Rainha para verificar que est&aacute; a funcionar para al&eacute;m do limite", disse, acrescentando que naquelas unidades "&eacute; preciso fazer uma gincana entre as macas para os profissionais se conseguirem deslocar no espa&ccedil;o da urg&ecirc;ncia" e h&aacute; doentes em salas de observa&ccedil;&otilde;es a aguardar internamento porque n&atilde;o h&aacute; disponibilidade de camas.

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