Jornal Médico - Acreditar nas pessoas deve ser o princípio

"A situa&ccedil;&atilde;o atual &eacute; paradoxal: quando o Pa&iacute;s mais precisa de efici&ecirc;ncia, que as USF e os CSP protagonizam, n&atilde;o se compreende que 2012 tenha sido o ano em que houve menor investimento nas USF, maiores amea&ccedil;as e maiores obst&aacute;culos ao desenvolvimento da Reforma dos CSP Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Coube a Bernardo Vilas Boas, Presidente da USF-AN encerrar o 5&ordm; Encontro Nacional da Associa&ccedil;&atilde;o que congrega todas as classes profissionais a exercerem fun&ccedil;&otilde;es em unidades de sa&uacute;de familiar. E em tempos de crise... A dita cuja n&atilde;o poderia faltar no discurso: "Este encontro n&atilde;o podia passar ao lado dos tempos dif&iacute;ceis que vivemos. O crescimento do desemprego e da pobreza s&atilde;o determinantes da exclus&atilde;o do direito &agrave; sa&uacute;de e &agrave; felicidade", recordou o m&eacute;dico da USF Serpa Pinto, do CS de Aldoar. E como tamb&eacute;m sempre acontece, n&atilde;o faltaram cr&iacute;ticas e recados &agrave; tutela. Desde logo, a escassez de novas USF: "A situa&ccedil;&atilde;o atual &eacute; paradoxal: quando o Pa&iacute;s mais precisa de efici&ecirc;ncia, que as USF e os CSP protagonizam, n&atilde;o se compreende que 2012 tenha sido o ano em que houve menor investimento nas USF, maiores amea&ccedil;as e maiores obst&aacute;culos ao desenvolvimento da Reforma dos CSP e que esta tend&ecirc;ncia se tenha agravado nos primeiros 4 meses de 2013", aponta Bernardo Vilas Boas para logo acrescentar: "Estas hesita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o ainda mais dif&iacute;ceis de entender, considerando que a troika recomenda a implementa&ccedil;&atilde;o das USF, em particular as que t&ecirc;m um regime retributivo sens&iacute;vel ao desempenho e que existe um vasto consenso em todos os partidos pol&iacute;ticos representados na AR, nos sindicatos, ordens e associa&ccedil;&otilde;es profissionais a favor do desenvolvimento da Reforma dos CSP". E avan&ccedil;a evid&ecirc;ncias: "Dois estudos de investiga&ccedil;&atilde;o marcam este 5&ordm; encontro: o estudo do "Momento Actual" e a "Avalia&ccedil;&atilde;o comparada das USF e das UCSP", um estudo desenvolvido em conjunto pela USF-AN e pela Administra&ccedil;&atilde;o Central dos Sistemas de Sa&uacute;de (ACSS). Parceria at&eacute; aqui in&eacute;dita e que para o tamb&eacute;m membro do Concelho Nacional da FNAM, "constitui um marco importante em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; transpar&ecirc;ncia e an&aacute;lise da informa&ccedil;&atilde;o". Relativamente ao estudo de avalia&ccedil;&atilde;o das UCSP e das USF, propriamente dito, o dirigente salientou o facto de o mesmo demonstrar, "inequivocamente que as USF, em particular as USF modelo B, produzem mais e melhor, diminuem custos, diminuem despesa e geram efici&ecirc;ncia". Assim sendo, nota, "n&atilde;o se compreende que os minist&eacute;rios da sa&uacute;de e das finan&ccedil;as compactuem com situa&ccedil;&otilde;es como a da USF de Albufeira que aguarda h&aacute; mais de 1 ano pela progress&atilde;o a modelo B. Da mesma forma, no Norte, h&aacute; 8 USF com parecer favor&aacute;vel em 2013, que aguardam pela passagem a modelo B, sem qualquer previs&atilde;o sobre quando tal acontecer&aacute;", denuncia. J&aacute; relativamente ao estudo do "Momento Atual" da reforma, Vilas Boas diz que os resultados obtidos mostram "que a evolu&ccedil;&atilde;o para modelo B &eacute; desejada e &eacute; um objetivo para cerca de 80% das USF modelo A". Logo, conclui, o recente despacho que limita o n&uacute;mero de novas unidades "trai as justas expectativas das equipas". Outro dado revelado por Vilas Boas, retirado do estudo, mostra que as USF d&atilde;o nota negativa ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, naturalmente, diz o dirigente associativo, "porque esperavam dele a confian&ccedil;a, a aposta, o investimento, o compromisso e o cumprimento que n&atilde;o t&ecirc;m acontecido". E avan&ccedil;a com argumentos de peso: "As USF s&atilde;o uma organiza&ccedil;&atilde;o positiva, criada no quadro da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, combinando inteligentemente valores e carater&iacute;sticas do estado social, com regras e t&eacute;cnicas das empresas, combinando alma e mais-valia, solidariedade e efic&aacute;cia, democracia e meritocracia, confian&ccedil;a nas pessoas, avalia&ccedil;&atilde;o, contratualiza&ccedil;&atilde;o e incentivos". Os calcanhares de Aquiles da reforma "N&atilde;o fomos ainda mais longe, porqu&ecirc;?" Perguntou, a uma audi&ecirc;ncia multiprofissional, para imediatamente denunciar culpas: "O estudo do "Momento Atual" permite distinguir tr&ecirc;s grandes motivos: sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, recursos humanos e contratualiza&ccedil;&atilde;o", acusou. Segundo Vilas Boas, o sistema de informa&ccedil;&atilde;o &eacute; um eixo essencial da reforma dos CSP, cuja concep&ccedil;&atilde;o &eacute; crucial para o sucesso e para a evolu&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a e sem o qual n&atilde;o h&aacute; monitoriza&ccedil;&atilde;o, avalia&ccedil;&atilde;o e contratualiza&ccedil;&atilde;o com transpar&ecirc;ncia e equidade. "Os factos, ao longo destes sete anos, demonstram que n&atilde;o houve, neste dom&iacute;nio, decis&atilde;o pol&iacute;tica coerente com a reforma. Foi dada prioridade ao investimento em solu&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; gest&atilde;o interm&eacute;dia e central, em detrimento das solu&ccedil;&otilde;es operacionais de apoio &agrave; decis&atilde;o cl&iacute;nica e de gest&atilde;o. &Eacute; surpreendente que n&atilde;o tenham existido os meios necess&aacute;rios para implementar uma aplica&ccedil;&atilde;o operacional robusta e tecnologicamente atualizada para substituir o SAM/SAPE/SINUS, mas tenham existido meios para a conce&ccedil;&atilde;o de duas ferramentas (o SIARS e o MIM@UF), que servem prioritariamente necessidades e prioridades da administra&ccedil;&atilde;o interm&eacute;dia e central", explicou. Uma nova pol&iacute;tica de recursos humanos Em Lisboa, o presidente da USF-AN apontou, tamb&eacute;m, as muitas falham que marcam, hoje, a gest&atilde;o de recursos humanos das USF. "Acreditar nas pessoas deve ser o princ&iacute;pio. O controlo baseado na desconfian&ccedil;a e no medo, autorit&aacute;rio e arbitr&aacute;rio, n&atilde;o faz qualquer sentido. A situa&ccedil;&atilde;o de precariedade dos profissionais nas USF, em particular enfermeiros e SC, evoluiu positivamente. No entanto, continuaremos a lutar pela estabilidade das equipas e pelo fim dos contratos a termo"criticou. Contratualiza&ccedil;&atilde;o... eticamente discut&iacute;veis? Para Vilas Boas, n&atilde;o est&atilde;o demonstradas as vantagens de colocar sempre metas mais elevadas. O dirigente considera mesmo que "&eacute; eticamente discut&iacute;vel a press&atilde;o dos profissionais sobre os cidad&atilde;os, para conseguir cumprir metas desajustadas, sem evid&ecirc;ncia de ganhos cl&iacute;nicos, quando comparadas com resultados internacionais". E diz mais: "A cria&ccedil;&atilde;o de racionais e de percentis baseadas em dados dos anos anteriores e a imposi&ccedil;&atilde;o de metas de indicadores, com base nos mesmos, contribui para desmotivar as equipas, confrontadas com metas que se tornam progressivamente inating&iacute;veis". "Os resultados devem ter em conta a popula&ccedil;&atilde;o, a preval&ecirc;ncia de doen&ccedil;as, os recursos em sa&uacute;de e socioecon&oacute;micos, criando clusters de USF, com uma avalia&ccedil;&atilde;o multidimensional, compar&aacute;veis entre si", defende. Em conclus&atilde;o, diz, "as adversidades e inconformidades nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, recursos humanos e contratualiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o suscept&iacute;veis de comprometer a reforma dos CSP. Isso porque configuram um retorno de atitudes autorit&aacute;rias e m&eacute;todos centralizadores, de restri&ccedil;&otilde;es financeiras cegas, de comando administrativo, em preju&iacute;zo de processos transparentes, de participa&ccedil;&atilde;o inovadora, de melhoria cont&iacute;nua, de autonomia, de avalia&ccedil;&atilde;o e de responsabiliza&ccedil;&atilde;o. "A exig&ecirc;ncia dirigida &agrave;s USF, a presta&ccedil;&atilde;o de contas e a avalia&ccedil;&atilde;o s&atilde;o pr&aacute;ticas e valores que devem atravessar toda a administra&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de, que tem de cumprir prazos e compromissos, mutuamente definidos e aceites", preconiza. E o que devem os profissionais fazer para combater a situa&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que segundo Vilas Boas, essa mudan&ccedil;a depende de todos. Simples: qualidade, marca e excel&ecirc;ncia. "A Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) define qualidade na sa&uacute;de como "um conjunto integrado de atividades planeadas, baseado na defini&ccedil;&atilde;o de metas expl&iacute;citas e na avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho, abrangendo todos os n&iacute;veis de cuidados, tendo como objetivos a melhoria cont&iacute;nua da qualidade dos cuidados", explica. Para este dirigente, "a obten&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de excelentes encontra-se, assim, claramente dependente de fatores como a sistematiza&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o de metodologias que possibilitem a diminui&ccedil;&atilde;o da variabilidade na presta&ccedil;&atilde;o, o estabelecimento de objetivos, indicadores e metas que possibilitem a avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho dos processos, assim como a avalia&ccedil;&atilde;o da efic&aacute;cia e da efici&ecirc;ncia dos mesmos, atrav&eacute;s dos resultados em sa&uacute;de". Ora, recorda, "Portugal, no seu programa operacional sa&uacute;de XXI, definiu como objetivos estrat&eacute;gicos obter ganhos em sa&uacute;de e assegurar aos cidad&atilde;os o acesso a cuidados de sa&uacute;de de qualidade. Mas, para se conseguir atingir estes valores e crit&eacute;rios &eacute; necess&aacute;rio implementar nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, uma s&eacute;rie de metodologias que se orientem por crit&eacute;rios de excel&ecirc;ncia. &Eacute; neste contexto que assegurar aos cidad&atilde;os o acesso a cuidados de sa&uacute;de de qualidade, &eacute; atualmente uma prioridade".

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