Jornal Médico - Reforma do SNS ainda vai a meio

"Em grande medida t&ecirc;m que ser introduzidos no nosso sistema de sa&uacute;de dois princ&iacute;pios que geram uma din&acirc;mica positiva de forma relativamente autom&aacute;tica: a liberdade de escolha e a concorr&ecirc;ncia", afirmou o Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de defendeu, na sua interven&ccedil;&atilde;o no X F&oacute;rum Sa&uacute;de, uma iniciativa do Di&aacute;rio Econ&oacute;mico, que decorreu no passado dia 5, em Lisboa, que a reforma do sector ainda vai a meio e que para o sucesso da mesma &eacute; imprescind&iacute;vel uma reestrutura&ccedil;&atilde;o de todo o sistema nacional de sa&uacute;de, que ter&aacute; que passar pelo refor&ccedil;o da liberdade de escolha dos utentes e pelo aumento da concorr&ecirc;ncia. "Em grande medida t&ecirc;m que ser introduzidos no nosso sistema de sa&uacute;de dois princ&iacute;pios que geram uma din&acirc;mica positiva de forma relativamente autom&aacute;tica: a liberdade de escolha e a concorr&ecirc;ncia", afirmou Manuel Teixeira. Algo que tem vindo a acontecer "de forma muito paulatina" mas que ser&aacute; mais evidente no futuro, devido &agrave; transposi&ccedil;&atilde;o para o direito interno da directiva europeia de livre circula&ccedil;&atilde;o de doentes. A nova legisla&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria, que entrar&aacute; em vigor em Setembro, prev&ecirc; que qualquer cidad&atilde;o da Uni&atilde;o Europeia possa escolher o tratamento de que necessita, no pa&iacute;s que lhe for mais conveniente. No que toca ao aumento da concorr&ecirc;ncia, Manuel Teixeira est&aacute; convicto de que a rela&ccedil;&atilde;o com o sector convencionado vai obrigar "a mudan&ccedil;as muito significativas. &Eacute; um sector que est&aacute; fechado &agrave; concorr&ecirc;ncia h&aacute; muitos anos. O Governo tem absoluta consci&ecirc;ncia disso e vai ter que actuar", disse. Na sua interven&ccedil;&atilde;o no X F&oacute;rum Sa&uacute;de, Manuel Teixeira aproveitou para fazer um balan&ccedil;o das reformas sectoriais implementadas nos &uacute;ltimos anos, para concluir que o balan&ccedil;o &eacute; positivo: "o sistema realizou nos primeiros anos da segunda d&eacute;cada uma enorme redu&ccedil;&atilde;o da despesa mantendo a assist&ecirc;ncia", apontou o governante. Nesse per&iacute;odo, recordou, o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) conseguiu uma redu&ccedil;&atilde;o da despesa na ordem dos 1.400 milh&otilde;es de euros, valor que "j&aacute; incorpora despesas que foram transferidas dos subsistemas p&uacute;blicos para o SNS". A redu&ccedil;&atilde;o da despesa aconteceu, sublinha o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, sem que a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o fosse afectada, pelo menos "n&atilde;o de forma significativa", garante. "As cirurgias continuaram a subir, as consultas continuaram a subir, as urg&ecirc;ncias t&ecirc;m tido uma tend&ecirc;ncia para decrescer, mas isso de forma alinhada com o que j&aacute; vinha a acontecer", elencou. Resultados s&oacute; poss&iacute;veis gra&ccedil;as a "um programa de reforma, consciente, estrutural. "Isso &eacute; assim porque desde logo se actuou sobre os mercados dos recursos que mais pesam no sistema de sa&uacute;de: claramente o mercado dos recursos humanos, medicamentos e dispositivos". Segundo o Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, os resultados alcan&ccedil;ados s&atilde;o tamb&eacute;m justificados com "uma actua&ccedil;&atilde;o muito dirigida, n&atilde;o s&oacute; no sentido de se efectuar redu&ccedil;&otilde;es de pre&ccedil;os, mas tamb&eacute;m no sentido de fazer com que a din&acirc;mica desses mercados se tornasse mais transparente". &Eacute; o caso da prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos por DCI, da prescri&ccedil;&atilde;o electr&oacute;nica e da exist&ecirc;ncia de normas cl&iacute;nicas, a par de um novo sistema de contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os m&eacute;dicos. "O sistema estava a comprar acima de cinco milh&otilde;es de horas/ano atrav&eacute;s desse sistema de compra de servi&ccedil;os. O Governo regulou a mec&acirc;nica de contrata&ccedil;&atilde;o desses servi&ccedil;os, criou um acordo quadro que melhorou a transpar&ecirc;ncia do processo", e ainda reduziu o n&uacute;mero de horas extraordin&aacute;rias e de suplementos, explica. Simultaneamente, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de introduziu no terreno novos instrumentos de gest&atilde;o que passam pelo planeamento estrat&eacute;gico, contrata&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o e pela defini&ccedil;&atilde;o de carteiras de servi&ccedil;os. "Desta enorme redu&ccedil;&atilde;o de despesa parte vai ser permanente", afirmou o governante, ainda que reconhe&ccedil;a n&atilde;o se vislumbrar fim &agrave; vista para o trabalho come&ccedil;ado. Recordando um estudo apresentado recentemente, Manuel Teixeira afirma estar convicto de que "em cen&aacute;rio de pol&iacute;tica invariante, em que n&atilde;o haja vontade e desejo de implementar programas de reforma exigentes, a despesa em sa&uacute;de em Portugal crescer&aacute; nos pr&oacute;ximos anos tr&ecirc;s pontos percentuais acima do crescimento do PIB". E vaticina: "&Eacute; preciso persistir com uma agenda de reformas muit&iacute;ssimo exigente e com vis&atilde;o longa ".

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