Jornal Médico - É preciso acabar com os mitos que impedem a mudança na Saúde

"A ideia de que a liberdade de escolha &eacute; passar doentes do sector p&uacute;blico para o sector privado n&atilde;o &eacute; verdadeira", garante o membro do conselho cient&iacute;fico da Funda&ccedil;&atilde;o Francisco Manuel dos Santos Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O coordenador do estudo para a reforma hospitalar encomendado pelo Governo garante que &eacute; poss&iacute;vel garantas para que isso aconte&ccedil;a, &eacute; imprescind&iacute;vel fazer cair os grandes mitos que hoje contaminam o sector e que impedem qualquer mudan&ccedil;a. S&atilde;o cinco ao todo, contabiliza Jos&eacute; Mendes Ribeiro. Desde logo, a ideia enraizada na cabe&ccedil;a de muitos, de que se se der liberdade aos utentes para escolherem onde querem ser tratados o servi&ccedil;o nacional de sa&uacute;de entra em colapso. "A ideia de que a liberdade de escolha &eacute; passar doentes do sector p&uacute;blico para o sector privado n&atilde;o &eacute; verdadeira", garante o membro do conselho cient&iacute;fico da Funda&ccedil;&atilde;o Francisco Manuel dos Santos. Pelo contr&aacute;rio, criar concorr&ecirc;ncia e competi&ccedil;&atilde;o entre os dois sectores &eacute; a melhor forma de alcan&ccedil;ar compet&ecirc;ncia e qualidade dos cuidados. "A ADSE d&aacute; liberdade &agrave;s pessoas para escolherem o prestador de cuidados e isso permite ter custos mais baixos", exemplifica. Segundo Mendes Ribeiro, um doente do SNS custou ao Estado 952 euros em 2011, enquanto que na ADSE esse custo foi de 876 euros. O segundo mito que povoa a Sa&uacute;de e que importa desmascarar, segundo Mendes Ribeiro, &eacute; o de que os privados n&atilde;o s&atilde;o parceiros fi&aacute;veis para gerir hospitais p&uacute;blicos. Para desmontar este mito, Mendes Ribeiro recordou o recente relat&oacute;rio de benchmarking' dos hospitais divulgado pela Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de, que mostra que o Hospital de Braga - uma parceria p&uacute;blico-privada do grupo Jos&eacute; de Mello Sa&uacute;de - se classificou como o hospital mais eficiente dentro do grupo de unidades com caracter&iacute;sticas semelhantes. O terceiro mito apontado pelo especialista, &eacute; o de que apenas os privados precisam de regula&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que existe a convic&ccedil;&atilde;o de que o sector p&uacute;blico cumpre a lei. Nada mais falso, denuncia Mendes Ribeiro: o SNS tamb&eacute;m precisa de ser regulado. Por exemplo, apontou, no que toca a licenciamentos. Outros dos mitos que marcam a percep&ccedil;&atilde;o colectiva relativamente ao SNS &eacute; a de que existe equidade no acesso dentro do SNS. Ora, diz Mendes Ribeiro, a an&aacute;lise que esteve na base do estudo para reforma hospitalar mostrou um pa&iacute;s assim&eacute;trico no que respeita ao acesso aos cuidados de sa&uacute;de. "Nas v&aacute;rias regi&otilde;es do pa&iacute;s encontramos uma grande iniquidade no acesso. Algumas regi&otilde;es t&ecirc;m uma oferta de cuidados maior e melhor capacidade de gerir a procura". E depois... Denuncia, tamb&eacute;m h&aacute; falta de equidade no financiamento, o quinto mito identificado por Mendes Ribeiro: "N&atilde;o atribu&iacute;mos os mesmos recursos financeiros a todas as regi&otilde;es do pais". S&oacute; desmistificando estas cinco ideias &eacute; poss&iacute;vel reconverter o sistema de sa&uacute;de atrav&eacute;s de uma nova abordagem das fun&ccedil;&otilde;es do Estado. "O minist&eacute;rio deve ser o grande regulador do sistema de sa&uacute;de e n&atilde;o do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de", acredita Mendes Ribeiro. E avan&ccedil;a mesmo com a sugest&atilde;o de que seja criado um instituto financeiro da sa&uacute;de, que integre o SNS e a ADSE. Assim seria poss&iacute;vel separar a entidade financiadora da prestadora, defende.

Terceiro espaço

Mais lidas