No Brasil, o programa "Mais Médicos para o Brasil" foi lançado no passado dia 8 de Julho, pela presidente do país, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a Governante, a prioridade do programa é suprir as necessidades de médicos das periferias das grandes cidades e dos municípios do interior, especialmente das regiões Norte e do Nordeste do país Versão integral apenas disponível na edição impressa O governo brasileiro apresentou há dias, em Lisboa, o programa "Mais Médicos", destinado a promover oportunidades de intercâmbio internacional de médicos para formação e actuação no Brasil. O programa, apresentado pelo secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, na embaixada do Brasil em Lisboa, facilitará a contratação de médicos estrangeiros, sem distinção de nacionalidade, para trabalharem exclusivamente no sistema público de saúde em cidades do interior do país. De acordo com o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, serão abertas 10 mil vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades carentes, principalmente do Norte, Nordeste e Centro-oeste do Brasil. Estão nesta lista 1.557 cidades de alta vulnerabilidade social e 25 distritos de saúde indígena. As vagas serão inicialmente disponibilizadas aos médicos brasileiros. Somente as que não sejam preenchidas por naturais serão abertas a médicos estrangeiros que manifestem interesse em trabalhar no Brasil. O período mínimo de contrato será de três anos. Para poderem candidatar-se, os médicos de nacionalidade estrangeira deverão estar no activo no seu país de origem e possuir conhecimentos mínimos de português. As inscrições para a primeira selecção poderão ser realizadas até 25 de Julho, através do site http://maismedicos.saude.gov.br. Ao preencherem o formulário de candidatura, os médicos devem anexar os documentos que comprovem a habilitação para o exercício da Medicina e a conclusão da graduação em instituição de ensino superior reconhecida pelo seu país, além de declarar conhecimento da língua portuguesa. No Brasil, os médicos estrangeiros exercerão com o acompanhamento de tutores e supervisores de uma instituição de ensino. Depois de confirmada sua participação, o médico deverá indicar no site seis opções de municípios localizados nas regiões prioritárias para o governo do Brasil. Para trabalharem no país, os médicos estrangeiros receberão uma licença provisória em Medicina, que terá uma validade restrita à permanência do médico no projeto, e visto temporário, que também será estendido aos companheiros e dependentes. No programa "Mais Médicos" só poderão participar médicos estrangeiros com diplomas validados por países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é maior que a registada no Brasil (1,8 médicos por mil habitantes). Ainda não há definição do número de vagas disponíveis. O total dependerá da adesão dos municípios ao programa. A expectativa do governo, no entanto, é de cerca de 10 mil postos. O programa terá início em Setembro, mas o edital permanecerá aberto após a primeira seleção para a contratação posterior de outros profissionais. Actualmente, qualquer estrangeiro formado em medicina pode trabalhar no Brasil desde que seja aprovado no exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por Instituições de educação superior estrangeiras, conhecido com Revalida. Para o novo posto, no entanto, o governo brasileiro dispensará o profissional da necessidade de prestar esta prova. O médico estrangeiro que aceitar aderir ao programa, receberá um certificado que lhe permite trabalhar apenas na região específica para onde foi contratado. Caso deseje actuar em outra área, o médico deverá desvincular-se do programa e terá de passar pelo Revalida. Os médicos portugueses e espanhóis têm sido referidos pela imprensa brasileira como nacionalidades prioritárias do Governo devido à proximidade da língua e ao nível de médicos por habitantes existentes hoje em Portugal e Espanha - cerca de 4,0 por 1.000 habitantes, enquanto o mesmo índice no Brasil é de 1,8 médicos por 1.000 habitantes. O ministro da Saúde brasileiro salientou, no entanto, que o Brasil está aberto a todos os médicos e que não possui qualquer preconceito em relação a nacionalidades. O valor do salário mensal oferecido é de 10 mil reais (cerca de 3,5 mil euros), a ser pago directamente pelo Governo Federal. Para além deste montante, os profissionais receberão ajudas de custo, ajustadas à região onde vão exercer. As despesas de transporte entre o país de origem e o Brasil, bem como os custos de deslocação dentro do Brasil serão suportados pelo ministério da Saúde brasileiro. As despesas com alojamento e alimentação serão asseguradas pelos municípios que aderirem ao programa. Investir na Saúde: uma prioridade! Para além do aumento da presença de médicos estrangeiros no sistema público de saúde, o Brasil tem investido em mais e melhores hospitais e unidades de saúde e no aumento do número de vagas de internato médico e de progressão na carreira. Em todo o país, o montante de investimento na área da saúde até 2014 ascenderá a cerca de 5,3 mil milhões de euros. Deste montante, 2,6 mil milhões já estão contratados em projectos de construção e de reforma de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento (UPA - 24h)e de 15.977 unidades básicas. Os restantes 1,94 mil milhões serão utilizados na ampliação e construção de unidades básicas e UPA. Para além destes montantes, o governo brasileiro irá ainda investir 714 milhões de euros em 14 hospitais universitários. SUS - Saúde universal O Brasil é um dos poucos países do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que adota um sistema de saúde pública e universal. O Sistema Único de Saúde (SUS) abrange cuidados primários e especializados por meio de uma rede hospitais públicos e contratados. Todos procedimentos e atendimentos são custeados pelo Governo Federal do Brasil. Atualmente, cerca de 100 milhões têm cobertura de atenção básica. Em um ano, são realizados em toda a rede 12 milhões de internações, dois milhões de partos, 500 milhões de consultas, entre outros. Existe também a rede privada de saúde, em que parte da população opta pelo atendimento particular ou adere a planos de saúde regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
