Jornal Médico - Paulo Macedo aponta “bom exemplo” do sector da Saúde

"Tentar separar a pol&iacute;tica de sa&uacute;de da sustentabilidade da d&iacute;vida, &eacute; a primeira vez que eu oi&ccedil;o. Os portugueses querem saber quando &eacute; que o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) ser&aacute; sustent&aacute;vel, a resposta &eacute; simples: s&oacute; quando o Estado for sustent&aacute;vel", afirmou o governante Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O ministro da sa&uacute;de, Paulo Macedo, defendeu que a sustentabilidade da d&iacute;vida p&uacute;blica n&atilde;o &eacute; separ&aacute;vel da pol&iacute;tica de sa&uacute;de, justificando o balan&ccedil;o que fez sobre o sector numa interpela&ccedil;&atilde;o parlamentar sobre d&iacute;vida p&uacute;blica, durante um debate no qual representou o Governo. "Tentar separar a pol&iacute;tica de sa&uacute;de da sustentabilidade da d&iacute;vida, &eacute; a primeira vez que eu oi&ccedil;o. Os portugueses querem saber quando &eacute; que o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) ser&aacute; sustent&aacute;vel, a resposta &eacute; simples: s&oacute; quando o Estado for sustent&aacute;vel", afirmou o governante, citado pela Lusa. No debate, PS e BE tinham criticado o ministro por fazer "um balan&ccedil;o da pol&iacute;tica de sa&uacute;de" numa interpela&ccedil;&atilde;o em que o tema era a d&iacute;vida p&uacute;blica, com o deputado socialista Eduardo Cabrita a perguntar, dada a aus&ecirc;ncia do titular da pasta, se "ainda h&aacute; ministro das Finan&ccedil;as?", para logo concluir: "Portugal n&atilde;o tem ministro das Finan&ccedil;as. Quem foi empossado n&atilde;o tem garantido o apoio pol&iacute;tico daquela que &eacute; a base da subsist&ecirc;ncia da manuten&ccedil;&atilde;o do Governo e n&atilde;o devia ter sido empossado pelo Presidente da Rep&uacute;blica", criticou o deputado socialista. Na sua interven&ccedil;&atilde;o no parlamento - insista-se, num debato agendado para discutir finan&ccedil;as p&uacute;blicas, Paulo Macedo apresentou o sector da sa&uacute;de como "um exemplo" de uma &aacute;rea onde foram feitos cortes "mantendo a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os". "Trouxemos o exemplo da sa&uacute;de, em muitas outras &aacute;reas actu&aacute;mos de igual forma", disse o ministro, destacando que o Governo disponibilizou 1.500 milh&otilde;es de euros para o pagamento de d&iacute;vidas na sa&uacute;de, n&atilde;o referindo, todavia, que esse montante respeitava, n&atilde;o ao actual exerc&iacute;cio, mas ao de 2012 e que para este ano n&atilde;o est&aacute; previsto qualquer refor&ccedil;o or&ccedil;amental para liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas a fornecedores. "&Eacute; imperioso assegurar ao n&iacute;vel do Estado a sua capacidade de se reformar" e, ao mesmo tempo, "assegurar n&iacute;veis de suporte social capazes de suportar esta crise". Na sa&uacute;de, a "solu&ccedil;&atilde;o foi a redu&ccedil;&atilde;o dos custos de cuidados de sa&uacute;de mantendo o n&iacute;vel de presta&ccedil;&atilde;o desses cuidados. Aumentou a oferta do sistema nacional de sa&uacute;de e em simult&acirc;neo diminuiu os custos directos dos cidad&atilde;os", exemplificou. SNS poupou 88 milh&otilde;es na redu&ccedil;&atilde;o das horas extraordin&aacute;rias O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de conseguiu poupar 88 milh&otilde;es de euros por via de cortes no n&uacute;mero de horas extraordin&aacute;rias e 55 milh&otilde;es nos custos com o transporte de doentes. Os dados v&ecirc;m inscritos no relat&oacute;rio da s&eacute;tima avalia&ccedil;&atilde;o da troika ao programa de assist&ecirc;ncia financeira. No documento, os t&eacute;cnicos internacionais referem que, entre 2010 e 2012, verificou-se uma redu&ccedil;&atilde;o de 28% nos gastos com horas extra dos profissionais de sa&uacute;de, quando a meta estabelecida era de 20% para o final do ano passado. Tamb&eacute;m entre 2010 e 2012, a diminui&ccedil;&atilde;o de gastos com o transporte de doentes n&atilde;o urgentes foi de 42%, acima da meta de um ter&ccedil;o de redu&ccedil;&atilde;o imposta pela troika, permitindo poupan&ccedil;as de 55 milh&otilde;es de euros. Com os custos operacionais nos hospitais, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de poupou 316 milh&otilde;es de euros em 2012 em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, quando o programa de assist&ecirc;ncia financeira impunha uma diminui&ccedil;&atilde;o de pelo menos 200 milh&otilde;es. Pesem as poupan&ccedil;as, os t&eacute;cnicos da troika afirmam serem necess&aacute;rios esfor&ccedil;os adicionais este ano para atingir as metas definidas para o per&iacute;odo 2011/2013 nos custos hospitalares. Objectivo tamb&eacute;m superado foi o da redu&ccedil;&atilde;o em 10% com os meios complementares de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica adquiridos nos privados (convencionados), que atingiu os 11%, gerando uma poupan&ccedil;a de 78 milh&otilde;es de euros. As receitas das taxas moderadoras e pagamentos cobrados a cidad&atilde;os estrangeiros duplicaram durante o ano 2012, resultando numa receia adicional de 120 milh&otilde;es de euros em compara&ccedil;&atilde;o com 2011. Na &aacute;rea do medicamento, a troika confirma uma significativa poupan&ccedil;a na &aacute;rea do ambulat&oacute;rio (farm&aacute;cias), com uma economia de cerca de 150 milh&otilde;es de euros. Por outro lado, a n&iacute;vel hospitalar as poupan&ccedil;as est&atilde;o a ser conseguidas de forma mais lenta, com uma diminui&ccedil;&atilde;o de apenas 2,5% da despesa. A &uacute;nica meta por concretizar na &aacute;rea da sa&uacute;de apontada neste documento &eacute; a elabora&ccedil;&atilde;o de uma legisla&ccedil;&atilde;o que reduza automaticamente em 50% do seu valor o custo dos medicamentos que percam a sua patente.

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