Jornal Médico - Indignado com desmentido da ACSS sobre taxas moderadoras em oncologia

O "pai" do SNS afirmou hoje estar magoado e indignado com o desmentido da ACSS &agrave; den&uacute;ncia por si feita, ontem, sobre o pagamento de taxas moderadoras pelos doentes oncol&oacute;gicos Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa "Foi com m&aacute;goa e indigna&ccedil;&atilde;o que tomei conhecimento do desmentido da ACSS &agrave; den&uacute;ncia fundamentada que ontem [sexta-feira] fiz", no primeiro Congresso do SNS (Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de), em Lisboa, de que "os doentes oncol&oacute;gicos, antes isentos de todas as taxas moderadoras" est&atilde;o agora obrigados a pag&aacute;-las, disse &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa, hoje, em Coimbra, o fundador do SNS. Face a essas declara&ccedil;&otilde;es, a ACSS reagiu sustentando que o doente diagnosticado com cancro est&aacute; isento do pagamento de taxas moderadoras sobre todos os actos e consultas relacionados com a sua doen&ccedil;a oncol&oacute;gica. Entretanto, em resposta enviada &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa, igualmente na sexta-feira, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de referiu que "casos isolados de hospitais que cobram taxas indevidas devem ser denunciados e a confirmarem-se, deve haver lugar a reembolso". Ant&oacute;nio Arnaut levantou a quest&atilde;o na sess&atilde;o de abertura daquele congresso "por conhecimento directo e em nome de milhares de utentes que n&atilde;o t&ecirc;m voz" e o "abordam com a esperan&ccedil;a" de que ele "possa p&ocirc;r cobro a tamanha injusti&ccedil;a", salientou o antigo ministro dos Assuntos Sociais do segundo governo constitucional. O decreto-lei n.&ordm; 113 de 2011, que "entrou em vigor em 01 de janeiro de 2012, obriga os doentes oncol&oacute;gicos a pagarem taxas moderadoras, incluindo nas consultas e tratamentos inerentes &agrave; pr&oacute;pria doen&ccedil;a, o que &eacute; ainda mais chocante", sublinhou Ant&oacute;nio Arnaut. "Como a Liga Portuguesa Contra o Cancro confirma, unidades do SNS cobram as taxas (n&atilde;o digo que sejam todas, mas em geral, do meu conhecimento), salvo em quimioterapia ou radioterapia, car&ecirc;ncia econ&oacute;mica ou incapacidade, comprovada por atestado, igual ou superior a 60%, nos termos de uma circular da pr&oacute;pria ACSS" (de 30 de dezembro de 2012), que "me foi entregue no IPO de Coimbra, quando verbalmente reclamei da situa&ccedil;&atilde;o em defesa dos doentes do SNS", frisou o &lsquo;pai' do SNS. "Foi por isso que eu pr&oacute;prio paguei em agosto passado 289,30 euros de consultas, exames e tratamentos", salientou Ant&oacute;nio Arnaut. "O desmentido da ACSS &eacute; uma tentativa de ilibar o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de por esta desumanidade e indiferen&ccedil;a pelo sofrimento dos doentes oncol&oacute;gicos", sustentou o advogado e antigo ministro. Ant&oacute;nio Arnaut ficar&aacute;, no entanto, "feliz se o Governo", como ele apelou no congresso do SNS, "puser fim a esta aberrante situa&ccedil;&atilde;o", assegurou. JMLusa

Terceiro espaço

Mais lidas