Jornal Médico - Petição pede retirada de amianto de condutas da água da Horta

Um grupo de cidad&atilde;os do concelho da Horta, nos A&ccedil;ores, lan&ccedil;ou uma peti&ccedil;&atilde;o para ser entregue na Assembleia Municipal, exigindo a substitui&ccedil;&atilde;o das condutas de &aacute;gua constru&iacute;das em fibrocimento, que cont&ecirc;m amianto Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Um grupo de cidad&atilde;os do concelho da Horta, nos A&ccedil;ores, lan&ccedil;ou uma peti&ccedil;&atilde;o para ser entregue na Assembleia Municipal, exigindo a substitui&ccedil;&atilde;o das condutas de &aacute;gua constru&iacute;das em fibrocimento, que cont&ecirc;m amianto. O grupo &eacute; encabe&ccedil;ado por Jo&atilde;o Stattmiller, que foi candidato independente &agrave; presid&ecirc;ncia da autarquia nas elei&ccedil;&otilde;es locais de domingo, pelas listas do Bloco de Esquerda, e que promete n&atilde;o deixar cair este tema "importante", que ele pr&oacute;prio denunciou durante a campanha. "O movimento Dar Voz &agrave;s Pessoas vai continuar activo e vai fazer uso da prerrogativa que a lei e o regimento da Assembleia Municipal lhes d&atilde;o, para ver discutidas as mat&eacute;rias de import&acirc;ncia para a ilha", explicou o primeiro subscritor da peti&ccedil;&atilde;o. O documento, posto agora a circular para recolher um n&uacute;mero m&iacute;nimo de 250 assinaturas, recorda que a Lei n&ordm;2/2011 de 9 de fevereiro determina a remo&ccedil;&atilde;o de amianto dos edif&iacute;cios, instala&ccedil;&otilde;es e equipamentos p&uacute;blicos, e pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de produtos que cont&ecirc;m fibras de amianto. O movimento vai pedir &agrave; Assembleia Municipal da Horta que seja tornada p&uacute;blica a localiza&ccedil;&atilde;o de todas as condutas de fibrocimento contendo amianto existentes no concelho e o estado real dos tanques, caixas de passagem e condutas de abastecimento. Confrontado com esta peti&ccedil;&atilde;o, o presidente da C&acirc;mara Municipal da Horta, Jo&atilde;o Fernando Castro, garantiu &agrave; Lusa que a eventual presen&ccedil;a de amianto nas condutas de &aacute;gua constru&iacute;das em fibrocimento "n&atilde;o constitui qualquer risco para a sa&uacute;de p&uacute;blica". "Existem condutas em fibrocimento no concelho da Horta como existem em todo o pa&iacute;s, mas a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de entende que o amianto s&oacute; constitui risco para a sa&uacute;de p&uacute;blica quando inalado", explicou o autarca socialista, acrescentando que a ingest&atilde;o desta subst&acirc;ncia n&atilde;o &eacute; nociva. Jo&atilde;o Fernando Castro garante que as an&aacute;lises exigidas &agrave; qualidade da &aacute;gua nem sequer abrangem a eventual presen&ccedil;a de amianto, considerando existir, por isso, um "alarme despropositado" &agrave; volta desta quest&atilde;o, causado, no seu entender, por "desconhecimento". O presidente do munic&iacute;pio lembrou, por outro lado, que os investimentos que a autarquia tem vindo a realizar, na substitui&ccedil;&atilde;o das redes de &aacute;gua, t&ecirc;m permitido reduzir a quantidade de condutas em fibrocimento. A C&acirc;mara da Horta decidiu iniciar este ano, de forma faseada, a grande obra de saneamento b&aacute;sico da cidade, que inclui a substitui&ccedil;&atilde;o da rede de abastecimento de &aacute;gua e a constru&ccedil;&atilde;o da rede de recolha de &aacute;guas residuais dom&eacute;sticas e de &aacute;guas pluviais. A autarquia chegou a lan&ccedil;ar um concurso p&uacute;blico para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma parceria p&uacute;blico-privada, para a financiar a obra, que seria paga ao longo de 30 anos, mas o Tribunal de Contas entendeu que o munic&iacute;pio n&atilde;o teria capacidade para suportar os encargos financeiros previstos.

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