Jornal Médico - Mais de 80% dos dentistas consideram "exorbitante" valor pago à ERS

Mais de 80% dos m&eacute;dicos dentistas consideram exorbitante o valor das taxas que pagam para estarem registados na Entidade Reguladora da Sa&uacute;de, segundo um inqu&eacute;rito realizado pela Ordem, que enviou j&aacute; uma contesta&ccedil;&atilde;o ao Provedor de Justi&ccedil;a Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Mais de 80% dos m&eacute;dicos dentistas consideram exorbitante o valor das taxas que pagam para estarem registados na Entidade Reguladora da Sa&uacute;de, segundo um inqu&eacute;rito realizado pela Ordem, que enviou j&aacute; uma contesta&ccedil;&atilde;o ao Provedor de Justi&ccedil;a. Os dados do inqu&eacute;rito respondido por 3.125 dos 8.000 dentistas em Portugal revelam que menos de 1% destes profissionais encaram o valor das taxas como adequado, com 81% a responderem que &eacute; exorbitante e mais de 17% a dizerem que &eacute; elevado. Cada consult&oacute;rio dent&aacute;rio tem de pagar mil euros pelo primeiro registo na Entidade Reguladora da Sa&uacute;de (ERS), a que se adicionam 50 euros por cada profissional que l&aacute; trabalhe. As taxas anuais seguintes, de manuten&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o de 500 euros mais 12,5 euros por cada dentista. Al&eacute;m disto, h&aacute; uma duplica&ccedil;&atilde;o no pagamento de taxas, uma vez que, al&eacute;m das que s&atilde;o pagas pelas cl&iacute;nicas, cada profissional pode ter de pagar uma nova taxa, no caso de o seu regime fiscal ser o de uma sociedade unipessoal. Este assunto levou a Ordem dos M&eacute;dicos Dentistas a enviar esta semana para o Provedor de Justi&ccedil;a uma participa&ccedil;&atilde;o em que pede a interven&ccedil;&atilde;o de Jos&eacute; Faria Costa sobre este assunto, segundo o documento, a que a ag&ecirc;ncia Lusa teve acesso. "Uma taxa, e n&atilde;o um imposto, deve (...) corresponder a uma contrapresta&ccedil;&atilde;o, um servi&ccedil;o, uma regula&ccedil;&atilde;o equivalente ou, no m&iacute;nimo, um valor que n&atilde;o afecte com profundo impacto a atividade regulada", indica a Ordem no documento remetido ao Provedor. No inqu&eacute;rito promovido entre os dentistas, quase 95% dos profissionais indicam que o valor das diferentes taxas pagas &agrave; ERS afectam a sua atividade econ&oacute;mica. No in&iacute;cio deste m&ecirc;s, no Parlamento, o baston&aacute;rio da Ordem dos Dentistas j&aacute; tinha alertado para esta situa&ccedil;&atilde;o, contestando os valores das taxas. "&Eacute; um valor claramente excessivo, particularmente no momento que vivemos, e que impede parte das unidades, provavelmente, de se licenciarem convenientemente", afirmou na altura Orlando Monteiro da Silva.

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