Jornal Médico - Governo vai iniciar transferência de hospitais para as Misericórdias

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de pretende avan&ccedil;ar com a transfer&ecirc;ncia dos primeiros hospitais p&uacute;blicos para as Miseric&oacute;rdias j&aacute; em Novembro, garantiu &agrave; Lusa fonte da tutela Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de pretende avan&ccedil;ar com a transfer&ecirc;ncia dos primeiros hospitais p&uacute;blicos para as Miseric&oacute;rdias j&aacute; em Novembro, garantiu &agrave; Lusa fonte da tutela. Em causa est&atilde;o, para j&aacute;, os hospitais de Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia, Serpa e R&eacute;gua, que a mesma fonte confirmou serem os hospitais que far&atilde;o parte do primeiro conjunto de equipamentos a transferir para as Miseric&oacute;rdias. "A transfer&ecirc;ncia ser&aacute; faseada, mas pretende-se que o processo seja iniciado em 2013 (Novembro/Dezembro) e continuado em 2014", disse a mesma fonte. Entretanto, foi publicada a legisla&ccedil;&atilde;o que define a devolu&ccedil;&atilde;o dos equipamentos, tendo ficado definido que os hospitais das miseric&oacute;rdias, que foram integrados no sector p&uacute;blico e s&atilde;o actualmente geridos por estabelecimentos ou servi&ccedil;os do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), podem ser devolvidos &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es mediante a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com um prazo de 10 anos. Os acordos com as Institui&ccedil;&otilde;es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) devem ser precedidos de um estudo que demonstre que os encargos globais do SNS diminuem em, pelo menos, 25% relativamente &agrave; alternativa de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os pelo sector p&uacute;blico. Em Agosto, o ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, avan&ccedil;ou que iria entregar a gest&atilde;o de tr&ecirc;s ou quatro hospitais p&uacute;blicos a Miseric&oacute;rdias em Janeiro de 2014, no &acirc;mbito de contratos para dez anos, mas a tutela pretende agora entregar seis j&aacute; a partir de Novembro. O processo de devolu&ccedil;&atilde;o &eacute; monitorizado por uma comiss&atilde;o de acompanhamento constitu&iacute;da por um representante designado pelo Governo, por representantes das Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS) onde existam unidades a devolver e da Uni&atilde;o das Miseric&oacute;rdias. A transfer&ecirc;ncia dos hospitais p&uacute;blicos para as Miseric&oacute;rdias foi inicialmente anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em 2011. No ano passado, o presidente da Uni&atilde;o das Miseric&oacute;rdias Portuguesas (UMP) garantia que a devolu&ccedil;&atilde;o dos hospitais nacionalizados depois do 25 de Abril s&oacute; avan&ccedil;aria caso conclu&iacute;ssem que poderiam servir os utentes. Na altura, Manuel Lemos acrescentou que, no final do processo, um total de 30 hospitais poderia regressar &agrave; esfera das Miseric&oacute;rdias, incluindo o Hospital de Santo Ant&oacute;nio, uma das duas unidades de fim-de-linha da cidade do Porto. A devolu&ccedil;&atilde;o dos hospitais p&uacute;blicos &agrave;s Miseric&oacute;rdias foi contestada pela Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Hospitaliza&ccedil;&atilde;o Privada (APHP), que considerou que o Governo p&otilde;e em causa o interesse p&uacute;blico e a transpar&ecirc;ncia por agir contra as regras do mercado. Tamb&eacute;m o Bloco de Esquerda e o PCP manifestaram oposi&ccedil;&atilde;o a esta decis&atilde;o do Governo, exigindo a manuten&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica dos hospitais do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de que funcionam em edif&iacute;cios das Miseric&oacute;rdias. Em Maio apresentaram projectos de resolu&ccedil;&atilde;o exigindo a manuten&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica daquelas unidades hospitalares, mas os diplomas foram rejeitados pela maioria PSD/CDS-PP.

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