Jornal Médico - Autarca contra passagem de hospital para a Misericórdia

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Serpa, o comunista Tom&eacute; Pires, contesta a transfer&ecirc;ncia do hospital da cidade para a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia, considerando que tal poder&aacute; levar &agrave; perda de servi&ccedil;os Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O presidente da C&acirc;mara Municipal de Serpa, o comunista Tom&eacute; Pires, contesta a transfer&ecirc;ncia do hospital da cidade para a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia, considerando que tal poder&aacute; levar &agrave; perda de servi&ccedil;os. "A C&acirc;mara de Serpa &eacute; totalmente contra a transfer&ecirc;ncia do Hospital de S. Paulo para qualquer institui&ccedil;&atilde;o privada, seja ela qual for", nomeadamente para a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia, disse o autarca &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa. Segundo Tom&eacute; Pires, ao n&iacute;vel da posi&ccedil;&atilde;o da autarquia, "n&atilde;o est&aacute; em causa a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia de Serpa, que desenvolve bem o seu trabalho no concelho". "O que est&aacute; em causa &eacute; a transfer&ecirc;ncia do hospital, um servi&ccedil;o p&uacute;blico, para uma entidade privada ou institui&ccedil;&atilde;o particular de solidariedade social (IPSS). O que n&atilde;o queremos mesmo &eacute; que o hospital deixe de estar sob a al&ccedil;ada do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, porque &eacute; uma compet&ecirc;ncia do Estado", frisou. O autarca defendeu que o Hospital de S. Paulo "deve continuar sob a al&ccedil;ada do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, dando cumprimento ao direito &agrave; sa&uacute;de para todos, que est&aacute; consagrado na Constitui&ccedil;&atilde;o". Segundo Tom&eacute; Pires, &agrave; semelhan&ccedil;a do que "costuma acontecer com servi&ccedil;os p&uacute;blicos que s&atilde;o privatizados", a transfer&ecirc;ncia do Hospital de S. Paulo para a Santa Casa da Miseric&oacute;rdia de Serpa poder&aacute; levar &agrave; "perda" de servi&ccedil;os actualmente prestados. "A haver uma transfer&ecirc;ncia, o hospital, muito provavelmente, ir&aacute; ter outros servi&ccedil;os mais no &acirc;mbito das actuais compet&ecirc;ncias das miseric&oacute;rdias e para dar respostas a determinadas situa&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o s&atilde;o compar&aacute;veis &agrave;s dadas por um hospital p&uacute;blico", disse. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de pretende avan&ccedil;ar em Novembro com a transfer&ecirc;ncia dos primeiros hospitais p&uacute;blicos para as miseric&oacute;rdias, ou seja, os de Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia, Serpa e R&eacute;gua, garantiu &agrave; Lusa fonte da tutela. "A transfer&ecirc;ncia ser&aacute; faseada, mas pretende-se que o processo seja iniciado em 2013 (Novembro/Dezembro) e continuado em 2014", disse a fonte. J&aacute; foi publicada a legisla&ccedil;&atilde;o que regula a devolu&ccedil;&atilde;o dos hospitais, tendo ficado definido que os hospitais das miseric&oacute;rdias, que foram integrados no sector p&uacute;blico e s&atilde;o actualmente geridos por estabelecimentos ou servi&ccedil;os do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, podem ser devolvidos &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es mediante a celebra&ccedil;&atilde;o de um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o com um prazo de 10 anos. Os acordos com as IPSS devem ser precedidos de um estudo que demonstre que os encargos globais do SNS diminuem em, pelo menos, 25% relativamente &agrave; alternativa de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os pelo sector p&uacute;blico. Contactada pela Lusa, a provedora da Santa Casa da Miseric&oacute;rdia de Serpa, Maria Ana Pires, escusou-se a prestar declara&ccedil;&otilde;es sobre a eventual transfer&ecirc;ncia do Hospital de S. Paulo para a institui&ccedil;&atilde;o, porque "ainda n&atilde;o h&aacute; luz ao fundo do t&uacute;nel", j&aacute; que "ainda decorrem as negocia&ccedil;&otilde;es" entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a Uni&atilde;o das Miseric&oacute;rdias Portuguesas.

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