Jornal Médico - Governo passa a certificar médicos estrangeiros

A transfer&ecirc;ncia da responsabilidade de emitir os registos profissionais passa para o Governo. At&eacute; aqui, os Conselhos Regionais de Medicina eram os respons&aacute;veis pela licen&ccedil;a Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aprovou ontem a lei que institui o programa Mais M&eacute;dicos, que prev&ecirc;, entre outras ac&ccedil;&otilde;es, o recrutamento de m&eacute;dicos estrangeiros para trabalharem em regi&otilde;es carentes do pa&iacute;s. O programa come&ccedil;ou a ser implantado em Julho, atrav&eacute;s de uma Medida Provis&oacute;ria (MP), instrumento jur&iacute;dico com for&ccedil;a de lei e validade tempor&aacute;ria, e em seguida foi enviado ao Congresso Nacional, que aprovou o texto, com altera&ccedil;&otilde;es, na semana passada. Entre as mudan&ccedil;as realizadas, est&aacute; a transfer&ecirc;ncia da responsabilidade de emitir os registos profissionais para os m&eacute;dicos recrutados para o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. At&eacute; ent&atilde;o, os Conselhos Regionais de Medicina eram os respons&aacute;veis pela licen&ccedil;a. Num acto simb&oacute;lico, a l&iacute;der brasileira entregou o primeiro registo ao cubano Juan Delgado que, ao chegar no aeroporto do Cear&aacute;, em Agosto, foi vaiado por m&eacute;dicos brasileiros que protestavam contra o programa. "Pe&ccedil;o desculpas ao Juan, em nome do povo brasileiro", afirmou Dilma Rousseff, ao iniciar o seu discurso durante a cerim&oacute;nia, no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia, com a presen&ccedil;a dos m&eacute;dicos participantes. A previs&atilde;o &eacute; de que a partir de agora o Governo emita os registos aos m&eacute;dicos que ainda estavam com situa&ccedil;&atilde;o irregular face &agrave; resist&ecirc;ncia de alguns conselhos em emitir o documento, conforme era previsto. At&eacute; ao momento, o programa Mais M&eacute;dicos atraiu mais de 3.800 m&eacute;dicos com diplomas de universidades estrangeiras, considerando brasileiros e estrangeiros. A previs&atilde;o, segundo Dilma Rousseff, &eacute; que o programa continue a trazer profissionais para o pa&iacute;s, completando, ao longo de 2014, 13 mil vagas, identificadas numa triagem feita pelo Governo junto de munic&iacute;pios carentes, &aacute;reas ind&iacute;genas e periferias dos grandes centros. At&eacute; ao momento, 18 portugueses aderiram ao programa.

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