Jornal Médico - Autarcas preparam ação popular contra retirada do helicóptero do INEM

Uma nova provid&ecirc;ncia cautelar para travar a retirada do helic&oacute;ptero do INEM de Macedo de Cavaleiros vai dar entrada em tribunal em forma de a&ccedil;&atilde;o popular, anunciaram os autarcas do distrito de Bragan&ccedil;a Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Uma nova provid&ecirc;ncia cautelar para travar a retirada do helic&oacute;ptero do INEM de Macedo de Cavaleiros vai dar entrada em tribunal em forma de a&ccedil;&atilde;o popular, anunciaram os autarcas do distrito de Bragan&ccedil;a. Os representantes dos 12 concelhos da regi&atilde;o reuniram-se hoje em Macedo de Cavaleiros para ultimar com os advogados o novo processo paralelo ao que j&aacute; decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, mas agora n&atilde;o s&atilde;o as autarquias a promov&ecirc;-lo, mas os presidentes a t&iacute;tulo pessoal e outros cidad&atilde;os que queiram subscrever a ac&ccedil;&atilde;o. A explica&ccedil;&atilde;o foi dada pelo advogado dos autarcas, Paulo Moura Marques. Nesta nova ac&ccedil;&atilde;o "s&atilde;o os pr&oacute;prios cidad&atilde;os a dizer que o meio a&eacute;reo deve manter-se para a protec&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria vida" e os autarcas v&atilde;o juntar-se &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o convocada nas redes sociais para 02 de novembro, para pedirem &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que subscreva a ac&ccedil;&atilde;o popular. O advogado explicou que no caso de ser aceite pelo Tribunal, ser&aacute; "pedido imediatamente que seja decretada a suspens&atilde;o da deslocaliza&ccedil;&atilde;o do helic&oacute;ptero, enquanto se discute a pr&oacute;pria provid&ecirc;ncia cautelar". Segundo o jurista, &eacute; um processo paralelo ao que aconteceu h&aacute; um ano e que impediu que o meio de socorro fosse, ent&atilde;o, retirado de Macedo de Cavaleiros. O tribunal come&ccedil;ou por aceitar, nessa ocasi&atilde;o, a primeira provid&ecirc;ncia cautelar, que acabou por ser anulada por uma decis&atilde;o judicial recente e que permite ao INEM deslocalizar o helic&oacute;ptero para Vila Real. O presidente da C&acirc;mara de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, afirmou que os autarcas t&ecirc;m conhecimento de que h&aacute; movimenta&ccedil;&otilde;es em Vila Real com vista &agrave; deslocaliza&ccedil;&atilde;o do meio a&eacute;reo, nomeadamente que "j&aacute; foram vistoriar o heliporto" local. "N&oacute;s estamos a jogar pela antecipa&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s estamos todos unidos, n&atilde;o vamos baixar os bra&ccedil;os e penso que est&aacute; o distrito todo unido nesta mesma causa, porque sabemos que se o helic&oacute;ptero sair de Macedo de Cavaleiros e for para Vila Real temos uma franja muito grande de concelhos que n&atilde;o v&atilde;o ser apanhados atrav&eacute;s daquilo que eles chamam o perfil, ou seja, horas de voo para poderem socorrer", declarou. Segundo Duarte Moreno, a coloca&ccedil;&atilde;o do meio de socorro em Vila Real deixar&aacute; de fora do raio de ac&ccedil;&atilde;o concelhos como Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada &agrave; Cinta, os mais afastados dos principais hospitais. "Uma parte significativa da popula&ccedil;&atilde;o do distrito ficaria sem esse meio de cobertura, al&eacute;m disso (o helic&oacute;ptero) n&atilde;o vai s&oacute; buscar doentes, tamb&eacute;m leva a ac&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica (...) onde &eacute; necess&aacute;rio", real&ccedil;ou. Os munic&iacute;pios reiteram que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de est&aacute; a violar os contratos celebrados em 2007, em que aceitaram o encerramento dos centros de sa&uacute;de &agrave; noite, em troca de meios de emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica como o helic&oacute;ptero do INEM.

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