Jornal Médico - Tribunal aceita nova providência cautelar para que "heli" do INEM permaneça

A nova provid&ecirc;ncia cautelar foi apresentada a 23 de Outubro, depois de uma reuni&atilde;o dos representantes das 12 c&acirc;maras do distrito de Bragan&ccedil;a Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela aceitou a nova provid&ecirc;ncia cautelar apresentada pelos autarcas do distrito de Bragan&ccedil;a para o helic&oacute;ptero do INEM permanecer em Macedo de Cavaleiros, adiantou &agrave; Lusa um advogado ligado ao processo. Paulo Moura Marques afirmou que "a ju&iacute;za j&aacute; determinou a aceita&ccedil;&atilde;o" do processo e "mandou citar" as partes, que podem ainda pronunciar-se. S&oacute; depois se saber&aacute; se o tribunal decide favoravelmente ou n&atilde;o &agrave; pretens&atilde;o dos autarcas. A nova provid&ecirc;ncia cautelar foi apresentada a 23 de Outubro, depois de uma reuni&atilde;o dos representantes das 12 c&acirc;maras do distrito de Bragan&ccedil;a, que agora avan&ccedil;am para tribunal a t&iacute;tulo pessoal, recorrendo &agrave; figura da ac&ccedil;&atilde;o popular. Esta &eacute; a segunda ac&ccedil;&atilde;o judicial intentada pelos autarcas contra a inten&ccedil;&atilde;o do Instituto Nacional de Emerg&ecirc;ncia M&eacute;dica de deslocalizar de Macedo de Cavaleiros para Vila Real o meio de socorro a&eacute;reo. Correr&aacute; termos paralelamente &agrave; primeira, intentada h&aacute; mais de um ano, cuja ac&ccedil;&atilde;o principal ainda aguarda julgamento no TAF de Mirandela. Uma primeira provid&ecirc;ncia cautelar impediu a sa&iacute;da do helic&oacute;ptero durante mais de um ano, mas, depois de ter sido inicialmente aceite, acabou por ser indeferida por uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal Administrativo, no final de Setembro. Com a nova ac&ccedil;&atilde;o popular, os autarcas "est&atilde;o a pedir para o helic&oacute;ptero n&atilde;o sair" at&eacute; haver uma decis&atilde;o judicial definitiva sobre o processo. Os autarcas aguardam tamb&eacute;m pela resposta do INEM a um pedido de reuni&atilde;o para saberem a posi&ccedil;&atilde;o da nova presidente do instituto sobre esta quest&atilde;o. Os presidentes de C&acirc;mara da regi&atilde;o alegam que est&aacute; em causa "o direito &agrave; sa&uacute;de e &agrave; vida" dos cidad&atilde;os da regi&atilde;o e consideram que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de est&aacute; a violar os protocolos celebrados, em 2007, em que se comprometeu a refor&ccedil;ar a emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica na regi&atilde;o, nomeadamente com o helic&oacute;ptero, como contrapartida pelo encerramento nocturno dos centros de sa&uacute;de. O presidente da C&acirc;mara de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, anfitri&atilde;o da reuni&atilde;o, em que foi decidida a nova provid&ecirc;ncia cautelar, afirmou, naquela ocasi&atilde;o, que a coloca&ccedil;&atilde;o do meio de socorro em Vila Real deixar&aacute; de fora do raio de ac&ccedil;&atilde;o concelhos como Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada &agrave; Cinta, os mais afastados dos principais hospitais. "Uma parte significativa da popula&ccedil;&atilde;o do distrito ficaria sem esse meio de cobertura, al&eacute;m disso (o helic&oacute;ptero) n&atilde;o vai s&oacute; buscar doentes, tamb&eacute;m leva a a&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica muito pr&oacute;ximo onde &eacute; necess&aacute;rio", real&ccedil;ou. O helic&oacute;ptero do INEM sediado em Macedo de Cavaleiros continua a ser o que mais sa&iacute;das regista entre toda a frota a&eacute;rea nacional de emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica do INEM.

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