Jornal Médico - Papel desaparece totalmente até ao final do ano

At&eacute; ao final do ano, todos os hospitais do pa&iacute;s passar&atilde;o a processar o registo dos &oacute;bitos numa plataforma da Internet, que permitir&aacute; um r&aacute;pido e permanente acompanhamento dos &oacute;bitos, identificando com rigor as suas causas Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa At&eacute; ao final do ano, todos os hospitais do pa&iacute;s passar&atilde;o a processar o registo dos &oacute;bitos numa plataforma da Internet, que permitir&aacute; um r&aacute;pido e permanente acompanhamento dos &oacute;bitos, identificando com rigor as suas causas. Esta decis&atilde;o consta de um despacho, publicado no passado dia 29 em Di&aacute;rio da Republica, que determina que o per&iacute;odo experimental para a introdu&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o dos Certificados de &Oacute;bito (SICO) termina &agrave;s 23:59 do dia 31 de Dezembro de 2013. Desse modo, a partir das 0 horas de 1 de Janeiro de 2014, a utiliza&ccedil;&atilde;o do SICO &eacute; obrigat&oacute;ria para a certifica&ccedil;&atilde;o dos &oacute;bitos ocorridos em territ&oacute;rio nacional. O SICO foi criado em Abril do ano passado e em Novembro come&ccedil;ou a ser utilizado a t&iacute;tulo experimental nos Hospitais da Universidade de Coimbra e nos servi&ccedil;os da Delega&ccedil;&atilde;o do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci&ecirc;ncias Forenses. Neste contexto, o SICO come&ccedil;ou a ser aplicado aos &oacute;bitos ocorridos a partir das zero horas do dia 15 de Novembro de 2012, per&iacute;odo que foi sendo progressivamente alargado, at&eacute; abranger hoje a quase totalidade dos &oacute;bitos ocorridos em institui&ccedil;&otilde;es do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS). "Encontram-se, pois, reunidas as condi&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e organizativas para que seja declarado o fim do per&iacute;odo experimental, com a consequente entrada do SICO em pleno funcionamento e a sua utiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria", determina o despacho. Segundo a Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de (DGS), este novo sistema de registo de &oacute;bitos vai ajudar a identificar as causas de morte, nomeadamente aquelas que eram deduzidas a partir dos registos de "morte violenta", permitindo, por exemplo, contabilizar com muito mais precis&atilde;o as mortes por suic&iacute;dio e melhorar a identifica&ccedil;&atilde;o das causas de mortalidade infantil. Como explicou &agrave; Lusa C&aacute;tia Sousa Pinto, da DGS, a prop&oacute;sito do in&iacute;cio do per&iacute;odo experimental, o facto de o SICO ter uma s&eacute;rie de campos de preenchimento obrigat&oacute;rio e de integrar v&aacute;rios sistemas de informa&ccedil;&atilde;o permite reunir o m&aacute;ximo de informa&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel em rela&ccedil;&atilde;o aos &oacute;bitos e diminuir as causas desconhecidas. O SICO integra informa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, das autoridades policiais, dos hospitais e dos centros de sa&uacute;de e do instituto de medicina legal. Segundo a respons&aacute;vel, os m&eacute;dicos t&ecirc;m-se mostrado "muito favor&aacute;veis" a este sistema, que permite um preenchimento r&aacute;pido dos dados necess&aacute;rios e reencaminha imediatamente para a conservat&oacute;ria do registo civil os registos de &oacute;bitos. Este &eacute; um projecto pioneiro "reconhecido como muito importante pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de", que est&aacute; a ser experimentado pela primeira vez em Portugal e em mais alguns pa&iacute;ses, salientou C&aacute;tia Sousa Pinto, acrescentando que "a resposta nos pa&iacute;ses onde j&aacute; foi iniciado como piloto &eacute; que a melhoria da informa&ccedil;&atilde;o que se obt&eacute;m &eacute; muito significativa".

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