Jornal Médico - Doente que carece de autorização para uso de medicamento inovador continua no mesmo hospital

"Para obten&ccedil;&atilde;o de uma autoriza&ccedil;&atilde;o especial de utiliza&ccedil;&atilde;o, o doente n&atilde;o precisa, em caso algum, de dirigir-se aos Centros Especializados para Utiliza&ccedil;&atilde;o Excepcional de Medicamento (CEUEM)", refere a tutela Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de garante que um doente que necessite de autoriza&ccedil;&atilde;o para uso excepcional de um medicamento continuar&aacute; a ser seguido no hospital onde est&aacute; a ser tratado, n&atilde;o precisando de dirigir-se a um dos centros especializados. "Para obten&ccedil;&atilde;o de uma autoriza&ccedil;&atilde;o especial de utiliza&ccedil;&atilde;o, o doente (independentemente da unidade de sa&uacute;de onde &eacute; atendido) n&atilde;o precisa, em caso algum, de dirigir-se aos Centros Especializados para Utiliza&ccedil;&atilde;o Excepcional de Medicamento (CEUEM)", refere a tutela num esclarecimento, sublinhando que "apenas o processo com o pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o &eacute; que segue do hospital onde o doente est&aacute; a ser tratado para o CEUEM". O esclarecimento surge depois de, na sexta-feira, a Ordem dos M&eacute;dicos (OM) ter alegado, em comunicado, que os doentes que n&atilde;o forem das regi&otilde;es de Lisboa e Vale do Tejo, Porto ou Coimbra "s&atilde;o discriminados negativamente no acesso a terap&ecirc;uticas inovadoras que care&ccedil;am de autoriza&ccedil;&otilde;es especiais de utiliza&ccedil;&atilde;o". Segundo a OM, os hospitais que, "prejudicando os doentes, bloqueavam pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o especial, manter&atilde;o o mesmo comportamento, n&atilde;o enviando os doentes para os limitados Centros Especializados para Utiliza&ccedil;&atilde;o Excepcional de Medicamento". No s&aacute;bado, em resposta &agrave; OM, o ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, indicou que, em termos processuais, n&atilde;o haver&aacute; necessidade de transferir doentes para as unidades que passam a poder pedir estas autoriza&ccedil;&otilde;es, bastando que os processos sejam encaminhados pelos outros hospitais para esses centros de refer&ecirc;ncia. A Ordem dos M&eacute;dicos reagiu, na sexta-feira, a um despacho publicado na quarta-feira em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica que define os CEUEM para as doen&ccedil;as oncol&oacute;gicas e oftalmol&oacute;gicas, concentrando-os em hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra. Para a OM, o diploma gera "profundas desigualdades regionais, afastando os doentes do Interior do pa&iacute;s da acessibilidade a potenciais terap&ecirc;uticas", sendo "potenciador de racionamento". O despacho refere que, para "refor&ccedil;ar a racionalidade, equidade e excepcionalidade do recurso a autoriza&ccedil;&otilde;es excepcionais para medicamentos dependentes de avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via" pela autoridade do medicamento (Infarmed), os pedidos "dever&atilde;o ser fundamentadamente ser formulados por CEUEM, e, para os quais, dever&atilde;o, pelos demais hospitais do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, ser referenciados os doentes". De acordo com o diploma, os Centros Especializados para Utiliza&ccedil;&atilde;o Excepcional de Medicamentos nas &aacute;reas de oncologia e oftalmologia s&atilde;o os institutos de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra e os centros hospitalares de S&atilde;o Jo&atilde;o (no Porto), de Coimbra e de Lisboa Central. No s&aacute;bado, o ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, assegurou que o novo mecanismo de autoriza&ccedil;&atilde;o para acesso a medicamentos inovadores nos hospitais vai promover "maior equidade" em todo o pa&iacute;s, recusando a ideia de racionamento. O ministro explicou que, at&eacute; agora, cada hospital decidia por si, nas diferentes patologias, quais as autoriza&ccedil;&otilde;es que solicitava para medicamentos que ainda n&atilde;o est&atilde;o no mercado, e cuja dispensa carece de decis&atilde;o do Infarmed.

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