Jornal Médico - Aprovada lista de fármacos que dependem de notificação prévia para exportação

O Infarmed acaba de aprovar uma lista de f&aacute;rmacos cuja exporta&ccedil;&atilde;o ou distribui&ccedil;&atilde;o dependem de uma notifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, medida que visa impedir que os doentes portugueses sejam privados das terap&ecirc;uticas adequadas O Infarmed acaba de aprovar uma lista de f&aacute;rmacos cuja exporta&ccedil;&atilde;o ou distribui&ccedil;&atilde;o dependem de uma notifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, medida que visa impedir que os doentes portugueses sejam privados das terap&ecirc;uticas adequadas. De acordo com uma delibera&ccedil;&atilde;o publicada hoje em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica, "a exporta&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de medicamentos para outros Estados membros da Uni&atilde;o Europeia &eacute; uma atividade" que tem "o adequado acolhimento legal quando exercida por fabricantes ou distribuidores por grosso de medicamentos autorizados". Ainda assim, "&eacute; suscept&iacute;vel de criar constrangimentos ao normal e regular abastecimento do mercado nacional, privando os doentes portugueses das terap&ecirc;uticas adequadas". Para evitar tais constrangimentos, o Infarmed aprovou uma lista de medicamentos cuja exporta&ccedil;&atilde;o ou distribui&ccedil;&atilde;o para outros Estados membros da Uni&atilde;o Europeia, e respectivas quantidades, dependem de pr&eacute;via notifica&ccedil;&atilde;o a este organismo pelo distribuidor. Trata-se de uma lista que &eacute; revista pelo Infarmed "de acordo com crit&eacute;rios de adequa&ccedil;&atilde;o e necessidade, em ordem a garantir a salvaguarda da sa&uacute;de p&uacute;blica pelo acesso ao medicamento por parte dos cidad&atilde;os". Esta delibera&ccedil;&atilde;o entra em vigor quinta-feira, embora tenha sido definido um per&iacute;odo transit&oacute;rio de adequa&ccedil;&atilde;o que vigorar&aacute; at&eacute; ao dia 31 de Dezembro. Na ter&ccedil;a-feira, o Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica publicou outra delibera&ccedil;&atilde;o do Infarmed que definiu uma s&eacute;rie de procedimentos para evitar os constrangimentos no abastecimento e acesso que se t&ecirc;m registado nos &uacute;ltimos tempos. Este refor&ccedil;o dos mecanismos de monitoriza&ccedil;&atilde;o no circuito do medicamento visa garantir "uma avalia&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica do regular abastecimento do mercado de acordo com as necessidades dos doentes". Os laborat&oacute;rios, grossistas e distribuidores v&atilde;o ter de comunicar mensalmente ao Infarmed as quantidades de medicamentos inclu&iacute;dos numa lista que tenham vendido a cada distribuidor, a cada farm&aacute;cia, exportados ou que sejam objecto de com&eacute;rcio intracomunit&aacute;rio. Por seu lado, as farm&aacute;cias ficam obrigadas a comunicar mensalmente ao mesmo organismo as quantidades de medicamentos inclu&iacute;dos numa lista e que tenham dispensado.

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