Jornal Médico - Metade das verbas afecta à saúde vai financiar cuidados continuados

Metade do valor das receitas dos jogos sociais atribu&iacute;do ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de vai financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Metade do valor das receitas dos jogos sociais atribu&iacute;do ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de vai financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, segundo uma portaria publicada ontem em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica. O Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica publicou ontem duas portarias que fixam as normas necess&aacute;rias &agrave; reparti&ccedil;&atilde;o dos resultados l&iacute;quidos de explora&ccedil;&atilde;o dos jogos sociais atribu&iacute;dos aos minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e da Administra&ccedil;&atilde;o Interna, que entram em vigor a 01 de Janeiro de 2014. A verba afecta ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) ser&aacute; repartida pelas &aacute;reas ligadas &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de cuidados continuados integrados, &agrave; preven&ccedil;&atilde;o e tratamento das depend&ecirc;ncias e dos comportamentos aditivos e ainda aos programas de sa&uacute;de considerados priorit&aacute;rios. Segundo a portaria do MS, 50% dos resultados l&iacute;quidos de explora&ccedil;&atilde;o dos jogos sociais atribu&iacute;dos ao minist&eacute;rio ser&atilde;o afectos &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de para financiar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Um ter&ccedil;o das verbas destina-se a entidades que "prosseguem atribui&ccedil;&otilde;es nos dom&iacute;nios do planeamento, preven&ccedil;&atilde;o e tratamento dos comportamentos aditivos e das depend&ecirc;ncias" e ser&aacute; distribu&iacute;da por despacho do ministro da sa&uacute;de, Paulo Macedo. &Agrave; Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de ser&atilde;o atribu&iacute;das 17% das verbas para financiamento de programas em v&aacute;rias &aacute;reas, "sem preju&iacute;zo da possibilidade de gest&atilde;o flex&iacute;vel dos recursos afectos &agrave;s diferentes actividades, desde que devidamente justificada", refere a portaria. Assim, 8% s&atilde;o para a &aacute;rea do VIH/SIDA, 3,5% para a &aacute;rea da sa&uacute;de mental, 1% para as doen&ccedil;as oncol&oacute;gicas, 1% para a preven&ccedil;&atilde;o do tabagismo, 1% para a preven&ccedil;&atilde;o da diabetes e 0,5% para a &aacute;rea das doen&ccedil;as cerebrocardiovasculares. Ainda segundo o DR, 0,5% das verbas ser&atilde;o aplicadas na &aacute;rea das doen&ccedil;as respirat&oacute;rias, 0,5% no controlo das infec&ccedil;&otilde;es associadas aos cuidados de sa&uacute;de de resist&ecirc;ncia aos antimicrobianos, 1% para a &aacute;rea da nutri&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel e para outros programas a desenvolver no &acirc;mbito da prossecu&ccedil;&atilde;o dos objectivos do Plano Nacional de Sa&uacute;de. Relativamente &agrave;s verbas dos jogos sociais atribu&iacute;das ao Minist&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o Interna, 2,77% do valor ser&aacute; atribu&iacute;do &agrave; Autoridade Nacional de Protec&ccedil;&atilde;o Civil para prossecu&ccedil;&atilde;o de finalidades de protec&ccedil;&atilde;o civil, emerg&ecirc;ncia e socorro, nomeadamente para apoio a associa&ccedil;&otilde;es de bombeiros volunt&aacute;rios. &Agrave; Secretaria-geral do MAI ser&aacute; atribu&iacute;da 0,30% das verbas para financiamento de iniciativas no dom&iacute;nio da sinistralidade rodovi&aacute;ria e da preven&ccedil;&atilde;o da criminalidade, designadamente em espa&ccedil;os tur&iacute;sticos, no interior do pa&iacute;s e em zonas de risco. As verbas ter&atilde;o ainda como destino o financiamento de iniciativas no dom&iacute;nio da preven&ccedil;&atilde;o dos riscos sociais, da vitimiza&ccedil;&atilde;o e do sentimento de inseguran&ccedil;a decorrentes da criminalidade. Ser&atilde;o ainda atribu&iacute;dos &agrave; Secretaria-Geral do MAI 0,69% das verbas para "posterior transfer&ecirc;ncia para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, para o policiamento dos espect&aacute;culos desportivos". O provedor da Santa Casa da Miseric&oacute;rdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, j&aacute; tinha explicado &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa que 72,8% das receitas dos jogos sociais s&atilde;o atribu&iacute;dos a v&aacute;rias entidades para fins p&uacute;blicos, nomeadamente para a cultura, desporto, Seguran&ccedil;a Social, sa&uacute;de, administra&ccedil;&atilde;o interna, entre outras finalidades.

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