[caption id="attachment_5034" align="alignleft" width="300"] o bastonário da OM garante que “o consentimento informado já é obrigatório em todas as situações médicas” pelo Código Deontológico e pela legislação. “A única coisa que tem estado a haver, com a colaboração e participação activa da Ordem dos Médicos, em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde, é apenas a sistematização desse processo para algumas situações clínicas”, disse José Manuel Silva[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) afirmou há dias que o consentimento informado já é “obrigatório em toda a actividade médica” mas que vai ter modelos específicos em algumas situações clínicas.

Segundo notícias divulgadas pela imprensa, o consentimento informado iria passar a ser obrigatório, até ao final do ano, em 21 situações de saúde, através de uma norma da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que pretende tornar esta prática obrigatória e uniformizá-la, criando um modelo tipo obrigatório.

O princípio de que o doente tem direito a ser informado sobre a sua situação clínica, a poder fazer perguntas ao médico e a consentir no tratamento a que vai ser sujeito está previsto em vários diplomas legais, mas, na prática, segundo disse o director-geral da Saúde ao Público, “nada está uniformizado” e a sua existência “depende do querer do médico”. Neste momento, a existência do documento fica muitas vezes “ao critério dos membros da equipa médica”, disse Francisco George, adiantando que esta prática tem que entrar na rotina e ser sistemática.

Por seu lado, o bastonário da OM garante que “o consentimento informado já é obrigatório em todas as situações médicas” pelo Código Deontológico e pela legislação. “A única coisa que tem estado a haver, com a colaboração e participação activa da Ordem dos Médicos, em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde, é apenas a sistematização desse processo para algumas situações clínicas”, disse José Manuel Silva.

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