[caption id="attachment_6327" align="alignleft" width="300"] A região do país que absorveu a maior parte dessa verba foi Lisboa e Vale do Tejo, com 13.834.623,14 euros, logo seguida da região Centro, com 8.393.634,32 euros e da região Norte, com 6.812.798,01 euros[/caption]

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) gastou quase 50 milhões de euros no primeiro semestre de 2013, a maior parte dos quais relativos ao Ministério da Saúde, com 37.292.194,75 euros.

Segundo o relatório da RNCCI referente ao primeiro semestre de 2013, a que a Lusa teve acesso, os primeiros seis meses de funcionamento da rede tiveram uma execução orçamental de 37.292.194,75 euros provenientes do Ministério da Saúde, dos quais cerca de um milhão de euros para despesas de investimento.

A região do país que absorveu a maior parte dessa verba foi Lisboa e Vale do Tejo, com 13.834.623,14 euros, logo seguida da região Centro, com 8.393.634,32 euros e da região Norte, com 6.812.798,01 euros.

Estes valores são relativos apenas ao Ministério da Saúde (MS), já que a verba do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) foi de 12.639.397 euros. Tudo somado, a RNCCI pagou 49.931.592 euros nos primeiros seis meses de 2013.

No entanto, o mesmo documento faz uma análise orçamental do ano de 2013, com estimativas das Administrações Regionais de Saúde (ARS) até Dezembro de 2013, que aponta para valores bastante mais elevados.

De acordo com informação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a estimativa é que a RNCCI pague mais de 143 milhões de euros, entre as verbas da responsabilidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

“A componente saúde totaliza 130.679.679,94 euros, dos quais 4.578.162,57 euros referente a investimento. A verba estimada para funcionamento na saúde é de 126.101.517,37 euros, valor significativamente superior a 2012 e que traduz o aumento da oferta de lugares de cuidados continuados integrados”, lê-se no relatório.

Já os valores referentes à execução orçamental da segurança social para 2013 são apenas relativos ao primeiro semestre, cujo valor é de 12.639.397,74 euros.

A ACSS esclarece que o valor anual relativo ao MSESS “será superior aos 12.639.397,74 euros”, uma vez que aquele valor “inclui a abertura de novas camas que ocorreram depois de maio de 2013” e que aumentou a capacidade da rede para 6.642 camas.

“Assim, este valor integra a diferença de despesa com mais as 654 camas que abriram até 31 de Dezembro, na componente de funcionamento e investimento, o que explica o aumento da estimativa de verbas para o segundo semestre”, explica a ACSS.

Acrescenta que a análise global aos custos desde o início do funcionamento da rede, em 2006, permite verificar que “o montante acumulado excedeu os 716 milhões de euros, considerando as componentes saúde e segurança social”.

Nos doze meses de 2012, a RNCCI pagou mais de 164,5 milhões de euros.

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