Uma petição pela criação do estatuto do cuidador informal de pessoa com doença de Alzheimer conseguiu mais de cinco mil assinaturas, em apenas quatro dias, lembrando que esta é uma doença com graves repercussões na família.
A petição está disponível no website “Petição Pública” e visa recolher as assinaturas necessárias para levar o assunto a debate na Assembleia da República (AR): objetivo alcançado, uma vez que estão já ultrapassadas as quatro mil assinaturas necessárias para realização de debate em plenário.
Para já, e em apenas quatro dias – já que a petição foi iniciada a 4 de agosto –, 5.386 pessoas assinaram o documento, mas a intenção do grupo de cuidadores responsáveis pela iniciativa é de continuar a recolher assinaturas e de envolver o máximo possível de cuidadores, indo também recolher assinaturas em papel, por vários pontos do país.
Em declarações à agência Lusa, uma das responsáveis pela dinamização da petição, disse ter ficado surpreendida com o número de assinaturas recolhidas até ao momento, mas frisou, por outro lado, conhecer a realidade de quem é cuidador e garantiu que “todos ansiavam por isto”.
De acordo com Sofia Figueiredo, de 39 anos, a petição surge na sequência do I Encontro Nacional de Cuidadores de Doentes de Alzheimer e outras Demências Similares, que decorreu em Lisboa a 18 de junho, lembrando que o aumento da esperança média de vida também trouxe o aumento de doenças crónicas, nomeadamente das doenças neurodegenerativas associadas ao envelhecimento, e que estas são doenças com um forte impacto na dinâmica familiar.
Com este documento, o grupo de cuidadores quer não só que seja criado o estatuto de Cuidador Informal da pessoa com doença de Alzheimer ou outras demências, com o devido reconhecimento social e jurídico, mas também que estas pessoas tenham direito a uma redução do seu horário laboral em 50%, sem perda de vencimento. Reivindicam também um sistema fiscal equitativo, apoio de terceira pessoa na assistência ao cuidador, reforço do apoio a instituições para formação e aconselhamento das pessoas com demência, bem como mais estruturas formais para o doente e estruturas de descanso para o cuidador.
Pretendem ainda que os cuidadores tenham direito a uma pensão de sobrevivência mensal após a morte do doente, que tenham direito a um subsídio por morte e que conte para efeitos de reforma o tempo dependido enquanto cuidador, assim como que o doente tenha atendimento prioritário nos cuidados de saúde. Por último, os dinamizadores e assinantes da petição querem que o dia 18 de junho passe a ser o Dia Nacional do/a Cuidador/a.
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