Jornal Médico - SPO apresenta três compromissos de implementação urgente para a Oncologia

Mais de 450 profissionais de saúde reuniram-se na Figueira da Foz, no passado fim-de-semana, com o objetivo de debater o futuro da Oncologia em Portugal, no Simpósio Nacional 2016 da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO). Durante o encontro foram apresentados pela primeira vez à comunidade médica, “Os Compromissos para a Oncologia”, documento que reúne três áreas prioritárias, com medidas concretas e de urgente implementação, e que se pretende que sejam apresentados e discutidos com o Ministério da Saúde no início de 2017. O Registo Oncológico Nacional (RON), o acesso a cuidados de qualidade e a equidade no acesso à inovação são os três compromissos defendidos pela SPO. “Esta proposta materializa-se em três objetivos que definimos como ´Compromissos’, porque é urgente que aqueles que têm responsabilidades políticas, governativas e de regulamentação se comprometam a desenhar, em conjunto com a SPO, um novo mapa do cancro em Portugal. Só com uma discussão alargada e com envolvimento da sociedade civil, conseguiremos mudar a realidade da Oncologia no nosso país”, afirmou a presidente da SPO, Gabriela Sousa, reforçando a especialidade enquanto área prioritária, que conduziu “a SPO a tomar algumas decisões e traçar um plano operacional para melhorar a qualidade da Oncologia em Portugal”. O primeiro compromisso passa pela sensibilização das instituições para a implementação do registo de âmbito nacional, “devendo cada instituição ser responsável pela introdução dos dados com uma equipa para o efeito, e pela inclusão de ferramentas clínicas para avaliação de outcomes”. De acordo com o documento, “cada instituição deve conhecer os seus dados relativamente à caracterização da população dos doentes que trata e respetivos outcomes”, medidas cuja implementação deve ocorrer já em 2017, sendo a responsabilidade atribuída à Coordenação do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas e à própria SPO. No segundo compromisso apresenta-se como objetivo o estabelecimento de critérios de qualidade assistencial até ao final do primeiro trimestre de 2017 para as cinco patologias major (mama, próstata, colón e reto, estomago e pulmão), com possibilidade de monitorização, avaliação e auditoria. Esta iniciativa deverá ser da responsabilidade dos Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos (Cirurgia Geral, Radioncologia, Oncologia, Anatomia Patológica e Imagiologia), DGS e SPO. No terceiro e último compromisso, o mesmo documento defende que o financiamento de tecnologias de saúde (fármacos, meios de diagnóstico, ou novas técnicas terapêuticas) devem acompanhar o caráter prioritário dado à Oncologia em Portugal, devendo ser revisto periodicamente segundo as indicações terapêuticas e o volume de doentes a tratar. Estabelece como meta a “agilização da avaliação fármaco-económica num período máximo de seis meses, com possibilidade de tratamento de todos os doentes que cumprem os critérios pré-definidos, já a partir de 2017. Após a AIM o acesso deve ser possível, devendo a empresa detentora de autorização de comercialização devolver a diferença de preço após acordo de comparticipação”, uma medida a ser discutida com o INFARMED e com responsabilidade assumida pela SPO. O documento de Compromissos foi apresentado na sessão “Cobertura e organização dos cuidados oncológicos em Portugal,” que reuniu no Simpósio Nacional da SPO, os Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – Cirurgia Geral, Anatomia Patológica, Oncologia Médica e Radioncologia, o Coordenador do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas, a presidente da Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa (AEOP) e deputados do PS, PSD e PCP. “Foi um momento de encontro de diversas vozes com a comunidade oncológica nacional, dando espaço à riqueza multidisciplinaridade e da pluralidade”, concluiu a responsável da SPO.

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