Jornal Médico - Médicos, juristas e peticionários a favor e contra eutanásia em debate do PSD

Médicos, constitucionalistas e peticionários contra e a favor da eutanásia vão debater o tema na Assembleia da República a 9 de fevereiro, num colóquio organizado pelo grupo parlamentar do PSD. O colóquio, intitulado “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”, será aberto pelo líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, e encerrado pelo presidente do partido, Pedro Passos Coelho. O primeiro painel integrará signatários de petições contra a eutanásia – o ex-deputado do PSD António Pinheiro Torres – e a favor – o ex-deputado do BE João Semedo e o oncologista Jorge Espírito Santo -, bem como o jurista Pedro Vaz Pato, também contrário à prática da morte medicamente assistida. O segundo painel é constituído pela professora e ex-juíza conselheira do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral e pelos professores e constitucionalistas Jorge Reis Novais e Tiago Duarte, este último membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida. Por fim, o painel dedicado às questões médicas integra o professor e presidente da Associação Portuguesa de Bioética Rui Nunes, o professor e diretor de Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria, Luís Marques da Costa, e o médico oncologista Silvério Marques. O objetivo deste colóquio é, em primeiro lugar, esclarecer os deputados sociais-democratas numa matéria em que o partido dará liberdade de voto. “Os deputados do PSD têm liberdade de voto mas a esmagadora maioria, tal como creio que os cidadãos em geral, têm dúvidas. Esta será uma excelente oportunidade para colocarem as suas dúvidas”, explicou na semana passada o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Abreu Amorim, em declarações à Agência Lusa. Na quarta-feira, será debatida no parlamento a petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, que defende a despenalização da morte assistida. Na semana passada deu entrada na Assembleia da República uma outra iniciativa de cidadãos sobre esta matéria contra a eutanásia, com o título “Toda a vida tem dignidade”, da Federação Portuguesa pela Vida. O BE e o PAN já anunciaram que irão ter iniciativas legislativas sobre a morte assistida, que serão debatidas em momento posterior ao da primeira petição. Tal como o PSD, também o PS já anunciou que irá dar liberdade de votos aos seus deputados em todos os projetos de lei que surgirem sobre a matéria. A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, não excluiu hoje a realização de um referendo à morte assistida, argumentando que o tema merece um debate na sociedade portuguesa e no parlamento. "Essa é uma matéria que também ela merece um debate na sociedade portuguesa, mas eu não excluiria à partida essa hipótese", afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, após uma visita à Universidade Internacional da Terceira Idade, em Lisboa.

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