Jornal Médico - Rede de mutualidades lamenta silêncio do Governo a pedido de parceria em Saúde

A RedeMut, da Associação Portuguesa de Mutualidades, quer ser um sistema complementar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e reconhecida politicamente, mas tem sido confrontada com um “silêncio ensurdecedor” por parte do Governo às suas reivindicações. “Temos capacidade instalada e queremos pô-la à disposição das pessoas”, mas se “o Ministério da Saúde não facilitar ou não agilizar” os procedimentos para celebrar mais convenções, “há muita gente prejudicada neste país”, avançou à agência Lusa o vice-presidente da RedeMut, Pedro Bleck, no final de um encontro com jornalistas. A rede, constituída por 21 associações mutualistas sem fins lucrativos com serviços que vão desde a medicina geral e familiar à cirurgia, pode também ajudar a reduzir os tempos de espera no SNS. “É inadmissível, por exemplo, que para fazer uma cirurgia às cataratas uma pessoa tenha que esperar seis, nove meses ou até ir ao estrangeiro. Nós temos capacidade para fazer isso”, defendeu o responsável da rede. Dados ontem divulgados indicam que, em 2015, foram prestadas nas suas unidades de saúde mais de 154 mil consultas médicas, quase 30 mil atos de enfermagem, 340 mil exames complementares de diagnóstico e 12 mil cirurgias. Segundo o responsável, estes serviços podiam ser ampliados e beneficiar “mais algumas dezenas de milhares de pessoas”, que podiam ter acesso a “cuidados igualmente modernos” e “mais baratos”. O objetivo destas instituições é serem complementares ao SNS, como prevê a Lei de Bases da Saúde, mas tem “sido complicado”: “Hoje em dia para celebrar convenções com o SNS há concursos públicos”, mas nem sempre a lei, que prevê alguma preferência do setor social, é cumprida. Por outro lado, lamentou Pedro Bleck, não tem havido por parte do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social qualquer respostas aos pedidos da associação para aderir ao Conselho Nacional para a Economia Social (CNES). “Em termos de representatividade política do setor mutualista estamos confrontados com um silêncio pesado, mas ensurdecedor”, por parte do ministério aos pedidos feitos há mais de uma ano para a rede ser admitida como membro da Cooperativa António Sérgio, do CNES e da comissão do setor solidário. Contudo, “nós representamos 80% do setor mutualista, em termos do número de pessoas individuais [800 mil] e representamos quase 100% em termos de dimensão económica do setor”, adiantou. Os números demonstram que a rede tem “clara legitimidade” para ser “um setor importante do setor mutualista e do setor social em Portugal”. O responsável sublinhou que, enquanto a associação não for reconhecida politicamente, não pode ser ouvida nas políticas públicas que são definidas e que têm que ser discutidas.

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