Jornal Médico - SIM regista "desbloqueamento e avanços" na negociação com Ministério da Saúde

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou ontem que uma reunião mantida com o ministro da Saúde permitiu o “desbloqueamento e avanços” em matérias que motivaram a greve destes profissionais na semana passada. Em declarações à Agência Lusa, Mário Jorge Neves congratulou-se com a “nova atitude negocial” do Ministério da Saúde e com os compromissos assumidos pelo ministro Adalberto Campos Fernandes na reunião mantida com a FNAM e COM o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), mas observou que a FNAM fará uma avaliação permanente do processo negocial e da “consonância das palavras com os atos”. “O princípio é ver para crer”, disse Mário Jorge Neves, advertindo que se se verificar que as negociações não corresponderem aos compromissos assumidos, os sindicatos saberão avaliar a situação e tomar as medidas adequadas. Além de se comprometer a reunir-se mensalmente com os sindicatos, ficou definido na reunião com Adalberto Campos Fernandes que o Ministério da Saúde vai pagar o subsídio pelas funções de autoridade de saúde, uma questão que, segundo o dirigente da FNAM, está estipulada na lei, mas que nunca foi cumprida. No encontro com os sindicatos, o ministro comprometeu-se também a abrir de imediato concurso de mobilidade para permitir que médicos de uma zona possam transitar para outra região do país. O presidente da FNAM adiantou ainda à Lusa que o ministro se comprometeu igualmente a abrir concursos para o topo da carreira médica, numa altura em que os médicos mais velhos se reformaram e é preciso preencher esses lugares de topo, sob pena dos serviços clínicos perderem idoneidade formativa. De forma faseada e até final da legislatura, o ministro comprometeu-se ainda a baixar de 200 para 150 o limite de horas extraordinárias anuais. De acordo com o dirigente da FNAM, outro compromisso assumido por Campos Fernandes, que será concretizado de forma faseada e até final da legislatura, é a passagem das 18 horas semanais de urgência para as 12 horas. Mário Jorge Neves referiu que há um "pacote negocial" que abrange várias matérias e que todas as questões terão que ser resolvidas e clarificadas até 30 de setembro, até "para efeitos orçamentais". A próxima reunião dos sindicatos com Adalberto Campos Fernandes está agendada para 20 de junho. Além das reuniões mensais, estão previstas reuniões intercalares com o secretário de Estado e com os responsáveis da Administração Central do Sistema de Saúde. Na reunião de ontem, os sindicatos disseram ao ministro que a greve geral de dois dias, realizada a semana passada, demonstrou "o enorme descontentamento" dos médicos relativamente a matérias que são prioritárias e que têm de ser resolvidas. Os sindicatos também querem a reposição do pagamento de 100% das horas extra, que recebem desde 2012 com um corte de 50%. Exigem a reversão do pagamento dos 50% com retroatividade a janeiro deste ano.

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