Jornal Médico - “É preciso contratar médicos e depois diminuir os prestadores. Não é fazer ao contrário"

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) classificou recentemente como irresponsável a medida de redução de 35% com médicos tarefeiros. “É preciso contratar médicos e depois diminuir os prestadores. Não é fazer ao contrário. E acabar com os prestadores e não contratar médicos”, afirmou o secretário-geral do SIM em entrevista à Agência Lusa. Roque da Cunha estima que com a imposição desta medida vão diminuir em 35% as cirurgias realizadas e aumentar em 35% as listas de espera. “É perfeitamente iníquo”, afirmou o sindicalista, para quem o principal problema estará nos hospitais de periferia. Só no Hospital do Litoral Alentejano, os médicos prestadores de serviço (contratados externamente) representam 60% do total. O diploma de execução orçamental veio impor um corte de 35% na despesa com médicos que são contratados pelos hospitais a empresas, como externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesse mesmo diploma, o Governo repôs 75% das horas extraordinárias recebidas pelos profissionais de saúde, que estavam a receber apenas 50%. “É perfeitamente irresponsável, do nada, fazerem-se estes cortes cegos, medida orçamental meramente economicista”, declarou Roque da Cunha. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tem vindo a afirmar que a redução da despesa com médicos contratados externamente ao SNS é uma das medidas apoiadas pelos sindicatos. O SIM, por sua vez, tem protestado contra a despesa com médicos tarefeiros, apontando, entre outras questões, a diferença entre o que é pago a estes contratados em relação ao que recebem os médicos do SNS. Contudo, Roque da Cunha considera que uma redução de 35% não pode ser imposta sem se acautelar a contratação de mais profissionais. De acordo com o ministro da Saúde, não haverá rutura nos hospitais e o Governo irá apoiar as unidades que autorizarem as contratações necessárias ao seu funcionamento. “O senhor ministro pode dizer que vai haver uma transição, mas o que diz a lei são 35% a menos. Ponto”, atestou o sindicalista. O secretário-geral do SIM insiste que os hospitais precisam sobretudo de ser reforçados com assistentes graduados seniores, o topo da carreira médica. Esta foi aliás uma das reivindicações que esteve na base da greve nacional de dias 10 e 11 de maio decretada pelas duas estruturas sindicais representativas dos médicos.

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