Jornal Médico - Mais pobres continuam com menor acesso a saúde oral, mental e medicamentos

Um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde hoje divulgado revela que os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos. Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos. Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para “limitações fortes no acesso” que afetam “de forma desproporcional os mais pobres”. “Essa é uma situação crónica do nosso sistema de saúde. As pessoas com menos recursos cada vez têm mais dificuldades de acesso”, comentou em declarações à Agência Lusa, porta-voz da coordenação deste relatório do Observatório, Aranda da Silva. Segundo o representante, em 2017, ainda subsiste este “problema complicado”, que se traduz no facto de as pessoas de fracos recursos “não terem acesso à saúde mental e à saúde oral”. A carência de serviços de saúde oral e mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o principal motivo para esta falta de equidade no acesso àquelas especialidades, sendo que as necessidades são maioritariamente satisfeitas através do setor provado. “Apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar”, sublinham os autores do “Relatório de Primavera 2017”. O Observatório lembra que houve tentativas para atenuar as desigualdades no caso da saúde oral, através dos cheques dentista, mas considera que essa iniciativa “possivelmente não conseguiu reduzir a iniquidade”. Contudo, Aranda da Silva destaca que na área da saúde mental “não há medidas praticamente nenhumas”. O atual Governo arrancou no ano passado com um projeto-piloto nalguns centros de saúde da Grande Lisboa e Alentejo, de forma a integrar médicos dentistas e a alargar o acesso nos cuidados de saúde oral a alguns doentes e para algumas patologias. Estes projetos-piloto encontram-se atualmente em fase de alargamento, abarcando todo o país num total de cerca de 60 unidades dos cuidados de saúde primários. Ainda assim, a grande maioria dos centros de saúde em Portugal mantém-se sem cuidados de saúde oral. Aliás, o Observatório indica que se têm registado “medidas pontuais” para atenuar barreiras económicas e sociais, que são simbólicas, mas reveladoras de uma “nova visão e atitude política”. Quanto ao acesso a medicamentos, os autores recordam que a medicação é a principal fonte de despesas em saúde nas famílias, pelo que, na ausência de isenções, “é natural que os mais carenciados encontrem dificuldades de acesso”. O Observatório fez uma comparação com os restantes países da Europa ao nível das dificuldades de acesso à saúde e concluiu que Portugal não tem maiores barreiras, mas são mais marcadas do ponto de vista económico e de restrições financeiras. Observatório sugere medidas concretas para restringir consumo de antibióticos em Portugal O Observatório Português dos Sistemas de Saúde quer medidas concretas para reduzir o consumo de antibióticos, sugerindo que, nalguns casos, o médico só os possa prescrever após identificar a causa da infeção. “Houve uma melhoria na situação nos últimos anos, mas continuamos a ter um consumo de antibióticos que é superior a muitos países europeus”, referiu à Aranda da Silva. O estudo, que integra o relatório, pretende caracterizar o consumo de antibióticos entre 2004 e 2014 em Portugal e mostra que há grandes variedades regionais, havendo zonas em que a situação está mais controlada. “Tem a ver com informação que os próprios profissionais de saúde têm, nomeadamente os médicos, quando prescrevem antibióticos. E uma utilização muito exagerada de antibióticos de largo espectro, o que pode ser perigoso em termos de resistência”, comentou Aranda da Silva. O consumo absoluto de antibióticos, ajustado à população residente, decresceu em Portugal de 2004 para 2014, mas identificou-se uma tendência de crescimento de consumo de antibióticos de largo espectro, que atum numa grande variedade de bactérias. É sugerido que o problema das resistências aos antibióticos pode ser influenciado não apenas pelo consumo absoluto de antibióticos, mas também pelo consumo elevado desses antibióticos de largo espectro. O Observatório sugere assim medidas para melhoras a informação sobre prescrição e uso de antibióticos, bem como medidas administrativas para restringir os de largo espectro. Segundo Aranda da Silva, uma das propostas é a de “exigir que sejam prescritos esses antibióticos [nalguns casos] só depois de identificada a causa da infeção”.

Terceiro espaço

Mais lidas