Jornal Médico - Doentes de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras

O governo anunciou ontem que os doentes que precisem de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras por estes serviços. A informação foi avançada aos jornalistas pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, à margem da apresentação do Relatório de Primavera 2017 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Esta medida, que está a ser ultimada, é uma das que o Ministério da Saúde vai concretizar para minimizar as dificuldades no acesso aos serviços de saúde detetadas pelos autores do relatório. De acordo com as conclusões daquele documento, os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos. Tendo por base dados referentes aos anos de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos Fernando Araújo reconhece estas dificuldades e garantiu que o Ministério está empenhado em combatê-las. A este propósito, recordou que 2016 terminou o ano com uma redução de 25% do valor das taxas moderadoras e revelou que o seu ministério está “a estudar novas isenções”. “No âmbito do transporte não urgente dos doentes alterámos a legislação no ano passado, acabando com os copagamentos”, afirmou, frisando que esta equipa ministerial tem estado a trabalhar na redução do custo dos medicamentos para os doentes e no acesso em termos de tempos de espera para as consultas e cirurgias. Fernando Araújo sublinhou a importância deste tipo de estudos e optou por ressalvar o facto de este relatório evidenciar que “Portugal tem um dos melhores sistemas de saúde dos países europeus”. Sobre a proposta dos autores do documento de isentar os doentes com mais dificuldades financeiras do pagamento de medicamentos, o secretário de Estado da Saúde manifestou-se empenhado em reverter as dificuldades que alguns utentes têm no acesso a alguns fármacos, por razões económicas. “O relatório aponta alguma iniquidade do ponto de vista económico e isso estamos fortemente empenhados em reverter”, concluiu.

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