Jornal Médico - OM Sul garante: Governo deve clarificar com urgência como resolve protesto de enfermeiros

O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (OM Sul) alertou esta manhã para as “enormes dificuldades” que podem ser criadas pelo protesto dos enfermeiros especialistas e apela ao Governo para clarificar com urgência como pretende resolver a situação. Após uma reunião que decorreu esta terça-feira com os diretores de Serviço de Obstetrícia do sul do país, a OM Sul afirmou que os problemas decorrentes do protesto dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia só têm sido resolvidos com esforço de outros profissionais, como médicos e enfermeiros generalistas. “As escalas têm sido garantidas com maior desgaste de outros profissionais, numa disponibilidade que não é sustentável num período indefinido de tempo”, afirma o Conselho Regional do Sul através de uma nota enviada à Agência Lusa. As equipas estão “no limite das necessidades correntes” e a “manutenção de situações como as atuais irá criar enormes dificuldades a médio prazo”. As dificuldades são particularmente graves nas maternidades do interior do país, onde há menos recursos. O Conselho Regional teme ainda que as previsíveis transferências de doentes para hospitais terciários leve ao esgotamento da capacidade dessas unidades, “que já assistem os casos mais graves existentes”. Está também em causa a qualidade dos serviços prestados, porque tem havido impacto na atividade programada dos serviços de obstetrícia. O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos apela ao Ministério da Saúde para que “clarifique urgentemente quais os mecanismos que pretende desencadear com vista à rápida resolução” do problema, que é considerado “gravíssimo para a saúde das mulheres portuguesas”. Na nota enviada, o Conselho considera também que os enfermeiros em protesto assumiram uma rutura grave na cadeia de valor da prestação de cuidados de saúde. Recorde-se que, na passada segunda-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) avançou que os clínicos estão disponíveis para assumir as funções dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia, apelando aos hospitais para que reforcem os obstetras. O bastonário Miguel Guimarães tem dito que duvida da legalidade do protesto dos enfermeiros, afirmando-o mesmo antes de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República, que veio considerar ilegítima a forma de protesto e indicou que os enfermeiros especialistas podem ser responsabilidades disciplinar e civilmente. Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia reclamam o pagamento pela sua especialização, pela qual ainda não são remunerados, estando pela segunda vez num protesto que passa por não cumprirem as suas funções especializadas. Este protesto pode afetar blocos de parto e outro tipo de serviços ou assistência a grávidas.

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