Jornal Médico - Greve dos enfermeiros: Manifestação nacional em Lisboa encerra cinco dias de protesto

Os enfermeiros cumprem hoje o último de cinco dias de greve nacional e juntam aos vários protestos que têm realizado pelo país uma concentração junto à Assembleia da República. No dia em que se comemoram os 38 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os enfermeiros pretendem fazer chegar o protesto ao Parlamento. Durante os quatro primeiros dias de greve a adesão dos profissionais tem andado em valores entre os 80 e os 90%, segundo o Sindicato dos Enfermeiros, que marcou a paralisação em conjunto com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem. Várias cirurgias programadas foram adiadas e muitas consultas canceladas. Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei. Esta irregularidade da marcação determinada pelo Governo pode levar à marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram ao protesto. O “braço de ferro” entre enfermeiros e Ministério da Saúde prolonga-se desde julho, com a reivindicação da integração da categoria de especialista na carreira. Os enfermeiros de Saúde Materna e Obstetrícia realizaram já dois protestos em que não cumprem os serviços especializados para os quais ainda não são pagos, o que afetou blocos de parto e maternidades. Este protesto dos enfermeiros especialistas, diferente desta greve de cinco dias entretanto convocada, foi contestado pelo ministro da Saúde, que chegou a pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República, que considerou a forma de paralisação como ilegal. Já antes o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, havia manifestado dúvidas quanto à legalidade do protesto dos enfermeiros especialistas, por poder afetar serviços de urgência, como são os partos. Recorde-se que numa greve os profissionais de saúde cumprem sempre serviços mínimos, entre os quais estão englobados os serviços de urgência. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, deu o seu apoio ao protesto dos enfermeiros especialistas, bem como à greve convocada por dois dos sindicatos de enfermeiros. De fora desta paralisação ficou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

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