Jornal Médico - OM denuncia “exploração ignóbil” e ilegal de médicos internos e promete atuar

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) denuncia que há uma “exploração ignóbil” e “ilegal” dos médicos internos em alguns grandes hospitais e avisa que a situação pode ter implicações disciplinares. Em entrevista à agência Lusa, Miguel Guimarães diz que há hospitais em que os médicos internos estão a fazer urgência sozinhos, uma situação “completamente ilegal”. “As administrações hospitalares não podem fazer isto. É muito grave. (…) Estamos a ter várias informações de alguns hospitais, nomeadamente dos grandes, de que existem equipas em que só os médicos internos é que estão responsáveis por uma equipa de urgência”, afirmou. O bastonário avisa que esta situação viola as regras do internato médico, assim como o código deontológico e que “pode ter implicações disciplinares”, além de não proteger os doentes. A OM pode suspender o internato médico nas unidades em que isto aconteça e Miguel Guimarães afirma que vai atuar sobre estes casos. “Não podemos aceitar isto. Pode ter implicações disciplinares para quem tiver obrigado os médicos internos a fazê-lo. E aí não vou hesitar”, declarou. O bastonário afirma ter relatos de pelo menos três situações em grandes hospitais, como o São João (Porto) e o Santa Maria (Lisboa), e adianta que vai verificar se há outras denúncias junto das seções regionais da OM, uma vez que nem todas as queixas chegam diretamente a si. Os médicos internos podem proteger-se destas situações, defende Miguel Guimarães, devendo recusar fazer tarefas mais diferenciadas quando não tenham a tutela de um médico especialista. O bastonário afirma que os médicos internos são usados para “tapar buracos” dos serviços, de uma forma que “demonstra a grande insuficiência de capital humano no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. “Estão a ser excessivamente explorados”, qualifica, adiantando que os hospitais têm neste momento muita dificuldade em encontrar médicos para fazer serviço de urgência. Emigração e fuga para o privado Dos dados oficiais do Ministério da Saúde que analisou, Miguel Guimarães afirma que existiam mais médicos especialistas em 2011, 2012, 2013 e 2014 do que em 2015, 2016 e 2017. Admite, no entanto, que o ministro Adalberto Campos Fernandes “aumentou ligeiramente o número de especialistas” em 2016 e 2017 comparativamente a 2015. Contudo, lembra que 2015 foi um ano de uma “clara quebra” de profissionais, passando de cerca de 19 mil especialistas para menos de 17 mil. Em 2016 recuperou-se novamente para mais de 17 mil e este ano haverá cerca de 18.200 médicos especialistas, ainda assim não atingindo os mais de 19 mil que se verificavam entre 2010 e 2014. Quanto à emigração, em cinco anos foram para outros países cerca de 1.200 profissionais, com a saída de clínicos a ter uma diminuição ligeira no último ano. “Pode haver uma diminuição ligeira, mas se num ano temos 200 ou 300 médicos a emigrar, isso é preocupante. Continuamos a perder para fora do SNS alguns dos nossos melhores valores, pessoas em que o país apostou”, declara Miguel Guimarães. O “maior fenómeno” que estará a ocorrer atualmente é a saída de médicos do SNS para o privado. “Ou o Governo quer revitalizar o SNS ou quer deixar cair o SNS. E eu começo a ter dúvidas sobre quais são exatamente as perceções do Governo”, refere o bastonário. Em 2016 o Estado gastou cerca de cem milhões de euros com empresas para prestar serviços médicos. Além disso, segundo Miguel Guimarães, quase um quarto do vencimento médico mensal diz respeito a pagamento de horas extraordinárias. O bastonário mantém as contas que tinha estimado em junho, indicando que faltarão cerca de quatro mil médicos no SNS.

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