Jornal Médico - Canabidiol: Infarmed desmente utilização, DN pede “esclarecimento esclarecedor”

Infarmed desmente que haja “crianças em Portugal a ser tratadas com derivados de canábis”, como noticiado pelo Diário de Notícias (DN). O DN publicou, ontem, uma notícia intitulada “Há crianças em Portugal a ser tratadas com derivados de canábis”, tendo o Infarmed enviado um comunicado às redações a “desmentir” tal notícia, “por conter informação errada, descontextualizada e excluir informação essencial ao cabal esclarecimento do tema em causa”, pode ler-se. O Infarmed começou por afirmar que “apenas autoriza o uso de medicamentos, no estrito cumprimento de regras de qualidade, segurança e eficácia de medicamentos”, explicando que “os suplementos alimentares são da esfera da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, independentemente de existirem ou não medicamentos com esta ou outras substâncias em causa – neste caso o canabidiol”. Por sua vez, o DN já respondeu que essa informação “está na reportagem, naturalmente”, “pelo que não se compreende que o primeiro ponto do ‘desmentido’ da agência seja afirmar isso mesmo”. A nota continua, referindo que “não existe nenhum medicamento aprovado na Europa com canabidiol, estando um em fase de avaliação pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) e pela agência congénere norte-americana (FDA)”, porém, o DN contrapõe: “citando o Infarmed, na informação enviada no dia 28 ao DN, ‘o medicamento Sativex está autorizado em Portugal desde 19 de junho de 2012 e contém as substâncias ativas Delta-9-tetrahidrocanabinol (THC PFV) + Canabidiol (CBD PFV), Prep. de Fármacos Vegetais, extraídos da Cannabis sativa” . No comunicado, o Infarmed garante que “o medicamento em causa pode ser usado em casos muito específicos, através de uma AUE – Autorização de Utilização Especial, perante uma necessidade não satisfeita (…). No entanto, ainda não houve nenhum pedido de AUE ao Infarmed”. O Infarmed esclareceu, ainda, que “apenas cumpre, como os restantes países da UE, normas internacionais que foram transportas e que não incluem o canabidiol como substância controlada enquanto substância isolada”. Em conclusão, afirma que “a única forma de garantir o desígnio de proteção de saúde pública, particularmente quando se trata de respostas a crianças, que são uma população mais vulnerável, é cumprir escrupulosamente com as regras europeias da aprovação de medicamentos. O Infarmed continua, como sempre, disponível para apoiar os cidadãos que necessitem de esclarecimentos, estando obviamente disponível e atento a respostas aos doentes que ainda não disponham das respostas terapêuticas desejáveis”. O DN responde que aguarda “um esclarecimento realmente esclarecedor sobre a substância canabidiol que permita às famílias citadas na reportagem do DN e aos médicos que tratam as crianças perceber se o que estão a fazer é ou não legal, já que neste ‘desmentido’ se eximiu de o fazer”.

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