Jornal Médico - Sindicatos dos médicos reúnem-se dia 19 para discutir formas de luta

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vão discutir, no próximo dia 19, “formas de luta conjunta”, informou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha. Questionado pela agência Lusa sobre os resultados da reunião com a tutela na quinta-feira, o dirigente sindical afirmou que o “processo negocial continua”, acrescentando estar marcada para o próximo dia 19 “uma cimeira com a FNAM, para discutir formas de luta conjunta” e uma reunião com o Ministério da Saúde, no dia 28. Em comunicado emitido acerca da reunião do passado dia 8, a FNAM acusou o Ministério da Saúde de continuar a “adiar as negociações, não respondendo à maior parte dos problemas apresentados”. Segundo o comunicado, apesar de estar a ser equacionada a alteração de 200 para 150 horas anuais, como limite de trabalho extraordinário no serviço de urgência, “mantém-se o impasse na alteração de 18 para 12 horas de serviço de urgência dentro do horário normal de trabalho, bem como a diminuição da lista de utentes”. A FNAM referiu que as questões das horas e da diminuição dizem respeito a medidas impostas pela troika, criticando ainda o ministério por não ter sido “capaz de responder sobre o que vai fazer aos médicos indiferenciados, resultantes da promulgação do novo Decreto-Lei do Internato Médico, apenas comentando que será um 'problema'”. A FNAM também indicou falta de resposta à abertura de apenas 500 vagas para os recém-especialistas da área hospitalar e ao número dos contratos individuais efetuados diretamente pelos hospitais. Outra questão abordada foram os atrasos nos concursos para colocação dos médicos especialistas. “Quanto à negociação das carreiras e grelhas salariais, foi afirmado pela Secretária de Estado, Dra. Rosa Valente de Matos, que 'neste ano não há espaço para isso' e, quanto ao subsídio de risco e penosidade, afirmou também que não é matéria da responsabilidade do Ministério da Saúde”, segundo a FNAM. “Não houve qualquer resposta ou proposta para todas as outras questões constantes do caderno reivindicativo da FNAM. Chega! Os médicos dizem basta!”, lê-se no comunicado. No passado dia 6, o ministro da Saúde garantiu que o Governo mantém a porta aberta para o diálogo com os médicos, mas lembrou que há limites relativos à segurança orçamental e à estabilidade do país. Escusando-se a detalhar até onde o Ministério da Saúde pode ir nas negociações, o titular da pasta da Saúde considerou: “Os limites que os sindicatos têm são compreensíveis, mas nós também temos os nossos próprios limites, que são os da segurança orçamental e da estabilidade do país”. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou, no passado dia 3, a realização de uma greve nacional a 10, 11 e 12 de abril, e uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a 10 de abril. Entre as reivindicações da FNAM está a revisão da carreira e das grelhas salariais dos médicos, tendo por base o regime das 35 horas semanais. O descongelamento imediato da carreira médica e a devida progressão salarial, bem como o propósito de dar um médico de família a todos os cidadãos estão igualmente entre as propostas defendidas pela estrutura representativa dos médicos. Os médicos pretendem também a abertura de concursos anuais, a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido, a separação progressiva dos setores público e privado, além do limite do trabalho extraordinário anual para 150 horas, “em igualdade com toda a outra função pública”. O SIM, por seu lado, não tem descartado a hipótese de se juntar à greve nacional, mas ainda acredita no processo negocial com o Governo.

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