Jornal Médico - ONU: Timor-Leste é referência em proteção social, mas tem de ser mais eficaz

Timor-Leste é uma referência regional graças aos programas de proteção social espalhados por todo o país, mas existem desafios importantes na eficácia e eficiência dessas medidas, alertou, hoje, o coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU). "Timor-Leste é uma referência nesta região. O país reconhece o direito à proteção social na Constituição, e investe uma fatia significativa do orçamento em 26 programas de proteção social", frisou, durante a apresentação do relatório Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste. "Quase todas as crianças em idade escolar frequentam a escola. Eletricidade, água e saneamento estão a melhorar, a incidência de malária e outras doenças está a cair", "mas sabemos que, apesar do progresso, continua a haver muitos desafios" e "parte do desafio é ver como podemos fazer programas mais eficientes e mais eficazes, para dar soluções reais para as vidas das pessoas", afirmou o responsável da ONU. "O compromisso com proteção social está refletido no desenvolvimento do país e estes programas estão a fazer a diferença. A pobreza no país caiu nos últimos 10 anos", disse o coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Roy Trivedy. A "proteção social é um direito humano, que tem um papel muito importante em reduzir pobreza e melhorar o bem-estar de indivíduos e famílias", sublinhou Trivedy. Mais de 90% dos idosos de Timor-Leste recebem alguma forma de pensão e os apoios chegam a famílias que integram um terço das crianças, com programas como a merenda escolar e saúde ou educação gratuita. Segundo o responsável da ONU é essencial procurar reforçar as medidas de apoio a crianças e grávidas, revendo os orçamentos para melhorar a gestão, monitorização ou avaliação dos programas em curso. "O nosso desafio é conseguir dar mais com menos. E, claramente, o que temos que fazer é encorajar as pessoas a passar destas políticas de proteção social, não para criar dependência, mas sim para, progressivamente, deixarem de necessitarem dessa assistência", afirmou. Florentina Smith, ministra da Solidariedade Social, também reconheceu os desafios existentes, notando em particular a necessidade de integrar os programas vigentes numa estratégia nacional única e integrada. "Apesar das políticas, muitos desafios permanecem. A maioria dos programas existentes foram elaborados individualmente, sem uma visão de longo prazo, específica para a área da proteção social", disse Smith.

Terceiro espaço

Mais lidas