Jornal Médico - OPSS identifica "muitas pedras no caminho" da Saúde

Os cuidados de saúde primários (CSP) revelam carências estruturais e os hospitais continuam em crise, estando à “beira de um ataque de nervos”. As conclusões são do Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), hoje divulgado em Lisboa, que destaca a existência de “muitas pedras no caminho” do setor, em Portugal, neste “meio caminho percorrido” pela atual equipa governativa. A aposta na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está longe de estar ganha”, com os CSP a revelarem “carências estruturais”, o que faz o OPSS duvidar do “grau de prioridade desta área para o Governo”. Na área hospitalar, os resultados da reforma “são inexistentes” e “prevalece uma clara crise no setor”, avança o documento. De acordo com o OPSS, os hospitais públicos estão endividados e ainda não saíram da crise económica. O documento diz mesmo que o setor hospitalar está endividado e "à beira de um ataque de nervos". Também nos cuidados continuados integrados, apesar da abertura de camas nas áreas metal e pediátrica, o país está “longe de atingir a cobertura da população” e falta uma aposta nos cuidados domiciliários. Sobre os recursos humanos na área da saúde, o relatório diz que é frágil a informação sobre os profissionais, o que pode explicar a dificuldade em definir as necessidades de médio e longo prazo. Ainda assim, os números sugerem que a despesa com profissionais de saúde está abaixo da média dos países desenvolvidos e que existe falta de equidade ao longo do país. Na área do medicamento, o Observatório concluiu que há assimetrias geográficas na despesa com fármacos. A despesa nacional ‘per capita’ foi de cerca de 200 euros, baseada em preços de venda ao público, e a despesa diretamente paga pelas famílias rondou uma média de 71 euros. O Alentejo e o Centro surgem como as regiões que mais gastam em medicamentos, sendo que a diferença “não é inteiramente explicada pela composição demográfica das regiões”. É analisado o caso específico da diabetes, sendo apontada a necessidade de “monitorizar e compreender a utilização, muito superior à média de diversos países europeus, de medicamentos mais onerosos”. Ainda na política do medicamento, o relatório hoje apresentado reconhece que no período pós-troika aumentou o acesso a fármacos, mas considera que faltam medidas de uso racional de medicamentos em Portugal. O OPSS dedica um capítulo do Relatório de Primavera 2018 a analisar as infeções associadas à resistência a antimicrobianos (como antibióticos), sublinhando a necessidade de definir uma estratégia a curto, médio e longo prazo, que contraste com “as medidas avulsas” e os discursos pontuais e mediáticos. Dados de 2011 indicam que Portugal apresentava quase o dobro (10,6%) da taxa de prevalência de infeções associadas aos cuidados de saúde do que média europeia. De volta à área hospitalar, incidindo na governação da saúde no SNS, o relatório conclui que o processo de seleção dos membros das administrações das unidades de saúde continua demasiado preso à confiança política e refere que devia avançar a avaliação de desempenho dos conselhos de administração. Na gestão do acesso aos cuidados de saúde, o Observatório mostra que gerir as listas de espera “exige novas abordagens políticas”. O relatório indica que as últimas iniciativas governamentais para melhorar o acesso atempado aos cuidados ainda não tiveram impacto direto. O Relatório de Primavera debruça-se ainda sobre a saúde materna e infantil, alertando que Portugal está entre os países da Europa com mais alta prevalência de cesarianas – 60% nos hospitais privados. No caso das episiotomias (incisão para ampliar o canal do parto), a frequência desta prática em Portugal é de 70%, quando comparada a países como a Dinamarca ronda os 4%. O OPSS é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde. Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.

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