Jornal Médico - Encargos com contratação dos serviços médicos subiram para 98 M€ em 2017

Os encargos com a contratação da prestação de serviços médicos subiu para 98.13 milhões de euros (M€) em 2017, mais 0,3% face ao ano anterior, de acordo com o Relatório Social do Ministério da Saúde (RSMS), divulgado esta terça-feira. “A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visa, maioritariamente, assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, representando cerca de 62% do total de encargos, menos dois pontos percentuais do que no ano 2016”, refere o relatório, indicando que no total, em 2017, foram contratados 3,37 milhões de horas, no valor de 98,13 M€. De acordo com o RSMS, os gastos em contexto de urgência foram de 60,70 M€, com a contratação de 2,18 milhões de horas de prestações de serviços médicos, enquanto em contexto de consultas foram 519.593 as horas contratadas, no valor de 13,2 M€, representando 13% do total dos encargos, mais cinco pontos percentuais face a 2016. Os restantes cerca de 24,23 M€ foram gastos na contratação de prestação de serviços como bloco operatório, viaturas de emergência médica, meios complementares de diagnóstico, cuidados intensivos, internamento e outros. Lisboa e Vale do Tejo foi a região de saúde onde se verificou o maior volume de encargos de trabalho médico realizado sob a forma de prestação de serviços (38%), seguida da região Norte (25%), Centro (15%), Alentejo (16%) e Algarve (4%). Segundo este documento, a diminuição em cerca de 45% apresentada para a região do Algarve poderá não corresponder à realidade, uma vez que “não foi validada a totalidade da informação relativa às prestações de serviço através de pessoas coletivas respeitante ao Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE, pelo que os valores podem ser superiores aos apresentados”. O Centro Hospitalar do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o Centro Hospitalar do Oeste, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca foram as entidades que registaram o maior volume de horas de atividade médica realizada em regime de prestação de serviços. Quanto aos encargos assumidos com esta atividade, mantêm-se as mesmas entidades com a exceção da ARSLVT que dá lugar ao Centro Hospitalar de Setúbal, refere o documento, adiantando que o Centro Hospitalar do Médio Tejo “figura como a entidade que regista o maior volume de despesa, tal como acontecia com as horas”. Note-se que cerca de 52% dos encargos da atividade médica realizada em regime de prestação de serviços é assegurada através de empresas, o que representa um decréscimo quando comparada com a percentagem apresentada em 2016 (64%). Por outro lado, os prestadores a título individual representam 37% do total de encargos em 2017, representando um aumento de 12 pontos percentuais face ao ano 2016 (25%). O relatório ressalva ainda que “os valores indicados para o volume de horas realizadas não constituem a totalidade da atividade médica contratada”, uma vez que não incluem a totalidade da contratação realizada sob a forma de “pagamento ao ato” por ausência de informação, em alguns casos, relativa a número de horas.

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