Jornal Médico - TC: Dívida do CHLN cresceu sete milhões por mês em 2017

A dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) cresceu quase sete milhões por mês em 2017, com o Tribunal de Contas (TC) a considerar que o mesmo se encontrava em falência técnica em 2015 e 2016. De acordo com o relatório de uma auditoria realizada pelo TC, ao qual a agência Lusa teve acesso, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do CHLN, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, cresceu a um ritmo de quase sete milhões ao mês, “superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014”. O documento refere, ainda, que os “esforços de recuperação económico-financeira” não estão a obter os resultados esperados. Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado. O TC refere que uma “parte substancial” do financiamento atribuído ao CHLN “não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados”, servindo para financiar as “ineficiências” e para fazer face “ao contínuo crescimento da dívida aos fornecedores”. No entanto, em março deste ano, o presidente do Conselho de Administração do CHLN, Carlos Martins, referiu que o valor da dívida “reduziu-se por força do aumento de capital, entretanto ocorrido”, esperando que no segundo semestre deste ano se verifique um cenário idêntico ao do primeiro semestre. Ainda assim, o TC refere que “as dívidas a fornecedores são um problema por resolver no CHLN” e, considera que, independentemente das verbas dadas a título extraordinário, o ritmo de crescimento da dívida no ano passado “demonstra que o pagamento do stock da dívida acumulada não resolverá o problema da necessidade de conter novos crescimentos do valor da dívida”. O TC já tinha avisado que há um “desequilíbrio estrutural acentuado” neste centro hospitalar, que tem vindo a ser coberto por aumentos de capital da parte do Estado, mas que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados. O TC entende que o CHLN “tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios”, o que o coloca “em falência técnica”. Há ainda uma “clara subutilização dos equipamentos” neste Centro Hospitalar, um dos maiores do país. Esta auditoria do TC foi orientada para as práticas de gestão no CHLN e no Centro Hospitalar de São João, no Porto, tendo sido analisadas comparativamente as estruturas de gestão e os resultados obtidos. Em relação ao São João é referido que este centro hospitalar apresentou entre 2014 e 2016 uma “deterioração” de solvabilidade, mas apresenta fundos próprios suficientes para cobrir os créditos obtidos. Comparando as duas estruturas, o Tribunal indica que, “se o CHLN alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, teria obtido [em 2014-2016] uma poupança de 211 milhões de euros”. Note-se que este valor seria suficiente para o Estado financiar, por exemplo, a realização de três milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil doentes com hepatite C.

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