Jornal Médico - FNAM critica "total arbitrariedade" no concurso de médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) criticou a “total arbitrariedade” na atribuição de vagas no concurso de médicos recém-especialistas, questionando o Governo sobre as especialidades cujas vagas ficaram por preencher. Em comunicado, a FNAM pediu ao Ministério da Saúde justificações sobre a gestão dos recursos médicos, porque “continua a contratar empresas prestadoras de serviços, em vez de abrir um número de vagas de acordo com as necessidades”. “Após a conclusão do internato médico da especialidade em 2017, o Ministério da Saúde demorou um ano para a abertura do concurso de colocação dos médicos recém-especialistas”, o que, segundo a federação, implicou a saída destes médicos do Serviço Nacional de Saúde. Criticando “a total arbitrariedade na atribuição do número de vagas das respetivas especialidades”, a organização exemplifica que das 1.234 vagas do concurso de 2018 para colocação de recém-especialistas, apenas 380 foram atribuídas à Medicina Geral e Familiar. “É um número manifestamente insuficiente para colmatar as necessidades”, sobretudo em Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve, considerando igualmente escassas as vagas atribuídas às Unidades de Saúde Familiar tipo B. Para a FNAM, estas contratações não vão resolver “o deficit de médicos de família”, defendendo que só uma “reforma dos cuidados de saúde primários” poderá refletir-se no funcionamento hospitalar, nomeadamente no acesso aos serviços de urgência. A nível hospitalar “todos os dias somos confrontados com adiamento de cirurgias devido à falta de anestesistas”, não sendo “por acaso que a maioria dos hospitais tem listas de espera superiores a oito meses e o Ministério da Saúde disponibiliza cheques de cirurgia aos privados a partir do terceiro mês em espera”. As vagas para a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia também “foram escassas”, numa altura em existem maternidades “à beira da rotura”, como da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, do Hospital Amadora-Sintra, do Hospital Garcia de Orta, em Almada e da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra. “A incompetência na gestão de recursos humanos deste Ministério da Saúde, e consequentemente dos conselhos de administração dos hospitais, promove de forma escandalosa a transferência de doentes para a medicina privada dos grandes grupos económicos, subsidiada pela ADSE”, frisou a FNAM, exigindo “critérios de transparência na avaliação das necessidades das vagas colocadas a concurso, bem como aos organismos envolvidos, de forma a serem responsabilizados pelas decisões”.

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