Jornal Médico - OE 2019: Bastonário da OM pede aumento de pelo menos 0,5% na Saúde

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, pede um aumento de pelo menos 0,5% no Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano, no que diz respeito ao setor da Saúde. “Passar de 5,2% para 5,7% seria um sinal positivo para todos os profissionais de saúde que neste momento se sentem desprezados pelo poder político. Acho que precisamos urgentemente de aumentar a verba para a Saúde em pelo menos meio ponto percentual, de forma a conseguirmos aproximar-nos gradualmente da média dos países da OCDE”, adiantou o responsável, em declarações exclusivas ao nosso jornal, à margem da apresentação do Choosing Wisely Portugal – Escolhas Criteriosas em Saúde, um programa global de educação para a saúde lançado hoje, pela OM, em Lisboa. Recorde-se que o OE para este ano na Saúde é de 5,2% (dos quais 4,8% são para o Serviço Nacional de Saúde) e que a média dos países da OCDE se situa nos 6,5%. Questionado sobre a sua expetativa acerca do OE 2019, Miguel Guimarães sublinhou: “Espero que o OE para a Saúde possa corresponder às necessidades dos portugueses em matéria de Saúde, nomeadamente no que concerne às insuficiências detetadas e reportadas, e em resposta às quais, de certa forma, o Governo e o Ministério da Saúde de certa forma já assumiram um compromisso com os portugueses”. É o caso da contratação de recursos humanos para os hospitais ou da reforma dos cuidados de saúde primários, a propósito da qual “o ministro da Saúde já prometeu que até ao final do seu mandato (outubro de 2019) as unidades de saúde familiar de modelo B programadas vão mesmo ver a luz do dia”, explicou o bastonário. Na prática, avançou ao Jornal Médico, “tal significa que não basta ter mais dinheiro para a Saúde em sede de OE apenas como reflexo do eventual aumento do produto interno bruto (PIB), até porque tenho dúvidas de que o PIB vá aumentar em 2019, relativamente a este ano”. Para 2019, sustenta Miguel Guimarães, “um aumento de 0,5% seria interessante, mas tenho dúvidas de que vá suceder, porque até agora nada foi dito publicamente a este respeito. Se fosse a acontecer, já o primeiro-ministro ou o ministro das Finanças se teriam manifestado neste sentido”. No entender do responsável da OM, “compete aos deputados – que têm responsabilidade direta na aprovação do OE – fazer pressão para a Saúde ter mais dinheiro”. Isto porque, adianta, “não vale a pena andarem o ano inteiro a dizer que estão do lado dos doentes e dos profissionais de saúde, a advogar a resolução das situações de ineficiência e, quando chega o momento de capacidade de decisão, não exigirem uma verba superior para a Saúde”.

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