Jornal Médico - OM: Inclusão de optometristas no SNS representa risco para saúde de doentes

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, teme que a inclusão dos optometristas no Serviço Nacional de Saúde coloque em risco a saúde dos doentes. “Sem uma regulamentação jurídica de competências adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista, constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público e um grande risco para a saúde dos doentes”, explica o bastonário. A reação de Miguel Guimarães surge num comunicado conjunto com o Colégio de Oftalmologia. De acordo com o presidente da direção deste colégio, Augusto Magalhães, “nas últimas semanas temos assistido a numerosas intervenções públicas de alguns grupos de óticos e de optometristas, nomeadamente através da publicação de artigos sobre temas de Medicina como se fossem médicos especialistas”. Para Augusto Magalhães, “estes grupos e profissionais pretendem convencer a opinião pública e o poder político que possuem habilitações para exercer de forma autónoma atos, que sendo de saúde, são muitas vezes da competência exclusiva de médicos especialistas”. “É preocupante a forma como estes grupos e profissionais estão a agir e, sobretudo, a forma como estão a conseguir convencer os grupos parlamentares a intervir publicamente sobre esta temática”, afirma Miguel Guimarães. Segundo o presidente do Colégio de Oftalmologia, tratam-se de “propostas e interpelação que revelam um profundo desconhecimento da responsabilidade e competências reais destes profissionais e que a Ordem dos Médicos e a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia lamentam profundamente”. “Os médicos especialistas em Oftalmologia têm uma formação de 11 anos, incluindo quatro anos de especialização em Oftalmologia Médica e Cirúrgica, em serviço hospitalar certificado e creditado pela OM, como aliás, está previsto na lei”, lembra Miguel Guimarães. O bastonário recorda, ainda, que é “a própria Organização Mundial de Saúde que refere que os oftalmologistas constituem o pilar básico dos cuidados de saúde visual em qualquer sistema de saúde”. “O grupo dos optometristas é muito heterogéneo em termos curriculares, tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total”, recorda Augusto Magalhães. “Em todo o caso nenhum desses vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde, não existe qualquer entidade que possa certificar a qualidade da formação específica e não têm qualquer plano de estágio em entidades certificadas como idóneas”, frisa. Para Miguel Guimarães, “é a segurança dos doentes que fica em risco se os optometristas forem incluídos no Serviço Nacional de Saúde sem uma regulamentação jurídica de competências adequada e bem delimitada”.

Terceiro espaço

Mais lidas