Jornal Médico - DGS receia que aprovação de novas vacinas abra precedente

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, receia que a decisão do parlamento de incluir três novas vacinas no Programa Nacional de Vacinação (PNV) abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica. “Pode acontecer que se abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica e da prescrição da saúde”, disse Graça Freitas, durante a conferência de imprensa realizada na Direção-Geral da Saúde (DGS), em Lisboa. Contudo, a diretora-geral da Saúde diz ter “a certeza absoluta" que os deputados que tomaram esta decisão são “pessoas extremamente sensíveis a estas questões” e que estarão atentos para, no futuro, “tentarem não incorrer em algum tipo de situação que possa por em risco os critérios técnico-científicos, a evidência científica e as boas práticas médicas”. “A comissão de saúde ouviu e bem a indústria farmacêutica e outras entidades a este respeito, mas eu gostaria que também tivesse ouvido a DGS e a comissão técnica da vacinação e tivesse tido em conta os vários pareceres que a DGS mandou ao longo dos anos para o parlamento”, afirmou. Segundo Graça Freitas, as três vacinas incluídas pelo parlamento no PNV estão a ser analisadas pela comissão técnica de avaliação. Relativamente à rotavírus, a responsável explicou que, de ponto de vista estritamente técnico, a doença “não tem peso suficiente em Portugal” para ser candidata a um programa de vacinação universal. Sobre a vacina da meningite B, Graça Freitas indicou que existem estudos em curso. “Nós temos de saber, de acordo com a bactéria que circula no nosso país, se a vacina é efetiva ou não”, explicou. Já para o HPV, a comissão técnica de vacinação tem, neste momento, os dados que vão permitir, a curto prazo, emitir uma recomendação. Graça Freitas garantiu que a DGS irá aguardar pela decisão final do parlamento para, posteriormente, atuar em conformidade. “A DGS é uma pessoa de bem e cumpre a lei e vai aguardar serenamente para ver a decisão do parlamento”, indicou. Note-se que a própria ministra da Saúde, Marta Temido, mostrou-se surpreendida com a decisão do parlamento. “Estamos a avaliar o sentido em que a redação da norma em última instância vai sair”, afirmou Marta Temido, em declarações à RTP, acrescentando que a Comissão Nacional de Vacinação não tinha concluído pela necessidade da sua universalização de duas das três vacinas que estão em causa. Recorde-se que o parlamento aprovou, esta terça-feira, na especialidade do Orçamento do Estado, a integração das vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV para os rapazes no PNV.

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