Jornal Médico - Auxiliares de ação médica fazem greve pela reposição da carreira

Os assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação médica vão fazer greve na sexta-feira para exigir a reposição da carreira de técnico auxiliar de saúde, extinta em 2009, e entregar um abaixo-assinado ao Ministério da Saúde. A greve foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. Em conferência de imprensa, foi explicado que há um “descontentamento enorme” entre estes trabalhadores, desde que viram a carreira extinta há 10 anos, durante o governo do primeiro-ministro José Sócrates. O coordenador nacional do setor da saúde da federação sindical, Sebastião Santana, disse que se trata de uma greve exclusiva dos cerca de 30 mil assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação médica porque o atual governo, bem como os anteriores, “insiste na não valorização das funções dos auxiliares de ação médica”. “Tratam-se de funcionários absolutamente essenciais aos serviços, com funções especificas, que estão hoje numa carreira geral da administração pública”, apontou o sindicalista. De acordo com o responsável, o atual governo não está disponível para corrigir esta situação, lembrando que numa reunião, em 28 de dezembro, com a Ministra da Saúde, Marta Temido, foi “dito claramente que não havia vontade do governo de este ano proceder à criação da carreira de técnico auxiliar de saúde”. “Para este governo ser assistente operacional num serviço de finanças, numa escola, numa piscina ou num hospital é exatamente a mesma coisa”, criticou Sebastião Santana, defendendo que estes trabalhadores têm uma formação específica para depois serem integrados numa carreira geral no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Frisou que o “descontentamento destes trabalhadores é enorme e a vontade de lutar também” e que enquanto o governo não der a resposta que consideram adequada, “não vão parar com certeza”. O sindicalista salientou que qualquer serviço de saúde funciona com base em equipas multidisciplinares, das quais os assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação médica são “uma parte essencial”. Paralelamente com a greve, os trabalhadores vão deixar um abaixo-assinado com “milhares de assinaturas recolhidas em todo o país” a exigir a criação desta carreira, sendo essa a “reivindicação única”. Sebastião Santana apontou que dez anos depois da extinção da carreira, era expectável a valorização dos conteúdos funcionais, formação contínua e valorização salarial. O sindicalista aproveitou ainda para denunciar algo de “absolutamente inaceitável”, que aconteceu na sequência do pré-aviso de greve e que teve a ver com o facto de a conciliação dos serviços mínimos ter sido feita por iniciativa da Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). “Quando se convoca uma greve, quem convoca define os serviços mínimos adequados e caso alguma entidade empregadora não esteja de acordo, recorre à DGERT para chegar a acordo”, apontou. “Desta vez, por indicação da DGERT, ou do próprio ministério [da Saúde], foram convocados todos os centros hospitalares para um processo de conciliação quando muitos não tinham identificado problemas no aviso prévio”, acrescentou. Quer isso dizer que esta greve vai ter “serviços mínimos muito acima do que tem sido habitual”, situação da qual a Federação vai recorrer junto do Tribunal Arbitral.

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