Jornal Médico - OM: Bastonário defende "incentivos adequados"

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, revelou esta terça-feira que vai propor ao Governo uma “adaptação” à política de contratação de profissionais e “incentivos adequados” para resolver o problema das regiões periféricas. “Vamos propor uma política de contratações que tem de se adaptar aos tempos modernos para que as regiões periféricas possam contratar os seus médicos rapidamente, mas também uma política de incentivos adequada”, afirmou o bastonário da OM, no final de uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal. Para o bastonário, “sem uma verdadeira política de incentivos”, o país "não vai conseguir resolver o problema das regiões mais periféricas e desfavorecidas” e passará a ter “doentes de primeira e doentes de segunda”. “O acesso aos cuidados de saúde dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não pode nem deve depender do código postal”, disse Miguel Guimarães, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) e com a equipa médica do HLA. Considerando os profissionais que prestam serviço no HLA “uns heróis”, o bastonário alertou ainda para “os vários problemas” no que respeita “às estruturas físicas do hospital” e ao “capital humano”. “Estes médicos são de facto uns heróis, porque têm uma pressão muito grande para dar resposta às necessidades desta população e devido à falta de médicos muito marcada em áreas como a gastroenterologia e a otorrinolaringologia, entre outras especialidades”, realçou. O bastonário alertou também para o facto de o HLA estar a funcionar com um quadro de pessoal que “só está preenchido a cerca de 50 por cento”, que “depende muito das horas suplementares” e "recorre em demasia" às empresas prestadoras de serviços. “Este hospital tem cerca de 90 médicos especialistas e cerca de 40 médicos em formação. Se, porventura, aquilo que são as horas extraordinárias e o que são as horas pagas em prestação de serviços fossem transformadas em contratos individuais de trabalho com os médicos a fazerem 40 horas estes valores dariam para contratar 82 médicos”, defendeu. A este respeito e durante a visita, a diretora clínica do hospital, Alda Pinto, reconheceu “o esforço que tem sido feito” para conseguir dar resposta às necessidades dos cerca de 100 mil utentes, que aumentam durante a época balnear. “A questão da sazonalidade cria dificuldades acrescidas e na nossa unidade estamos muito dependentes de protocolos com outras instituições do SNS e com as prestações de serviço para completar o quadro médico”, afirmou. Outro dos constrangimentos, segundo a diretora clínica, prende-se com “a área territorial” da ULSLA, com cinco centros de saúde e 27 extensões de saúde, distribuídos pelos concelhos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola, Alcácer do Sal e Odemira, no litoral alentejano. Questionado sobre a diminuição de 43% das cirurgias programadas no HLA, entre 2017 e 2018, o bastonário da OM referiu “a falta de recursos humanos”, médicos e enfermeiros, e a questão “da segurança clínica”. “Se não tivermos aqui um corpo clínico, nas várias especialidades, que permita dar continuidade de cuidados a doentes que façam cirurgias maiores, temos alguma limitação em fazer cirurgias maiores por médicos que venham fazer uma tarefa e depois corremos o risco de não ter médicos da mesma especialidade para seguir os doentes”, justificou. Além de considerar a diminuição das cirurgias programadas, no espaço de um ano, “muito preocupante”, o bastonário defendeu que esta é uma situação “que tem de ser corrigida imediatamente” para que “a qualidade das pessoas e da medicina possa ser melhor” para a população do litoral alentejano. Por seu lado, Armindo de Sousa Ribeiro, do Sindicato Independente dos Médicos, que também participou na visita, reforçou a necessidade de “mais incentivos” para “resolver os problemas que existem” na ULSLA e criticou “a falta de recetividade” do Governo nesta matéria.

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