Jornal Médico - Relatório de Primavera 2019: Saúde Mental é o grande falhanço de todos os Governos

Da esquerda à direita, todos os partidos políticos concordam que a Saúde Mental configura a área da Saúde que pior tem sido tratada por todos os governos. A conclusão surge na sequência do debate que teve lugar hoje, em Lisboa, no âmbito da apresentação do Relatório de Primavera (RP) 2019, e que juntou representantes de quatro partidos com assento parlamentar: Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP). No plano da Saúde Mental, o documento da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) – organismo composto por investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde – refere que “Portugal permanece com atraso, quando comparado com a evolução europeia, no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença mental, fruto da inexistência de um compromisso político de investimento nesta área”. “No plano da Saúde Mental, falhámos todos como país. Todos os governos, sem exceção, falharam nesta área”, frisou o deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite. Por isso mesmo, adiantou, o PSD propõe uma “Lei de Bases específica para a Saúde Mental”. De acordo com o parlamentar e médico infeciologista, “o momento atual é o pior do SNS nestes 40 anos de existência. Isso é inegável”. Ricardo Baptista Leite considera que “sem reduzir a carga de doença, a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é impossível”. E lamenta que as medidas neste sentido, adotadas pelo atual governo, tenham falhado ou sido insuficientes. Por sua vez, o representante do BE neste debate, Moisés Ferreira, referiu que “na atual legislatura havia condições políticas e até orçamentais para avançar com algumas medidas determinantes no setor da Saúde” – ainda que não se tratem de reformas estruturais –, mas que “faltou vontade política, por parte do Governo liderado por António Costa”. A título de exemplo: “as negociações sobre carreiras profissionais, encetadas em 2015 e que se estenderam durante os quatro anos de legislatura, acabando numa decisão unilateral”. O deputado bloquista garantiu que tinha igualmente sido possível, caso tivesse havido vontade política, avançar com medidas como: “o choque de investimento na tecnologia, de forma a quebrar a dependência de convénios em meios complementares de diagnóstico e de terapêutica; contratação de recursos humanos, nomeadamente médicos, que permitissem acabar com os “tarefeiros”; a promoção da exclusividade no SNS; ou a separação mais clara entre público e privado”. A aposta clara nos profissionais de saúde, a centralidade dos cuidados de saúde primários (CSP) e a articulação/integração de níveis de cuidados são, de acordo com a comunista Carla Cruz, as áreas – todas elas identificadas pelo OPSS – em que teria sido crucial e prioritário investir. Porém, lamenta, a opção do governo socialista foi “a redução acelerada do défice”. Posto isto, e aproveitando a presença na assistência do ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes (autor da célebre frase “Somos todos Centeno!”), a parlamentar do PCP contradisse o ex-governante socialista, sublinhando que “Não somos todos Centeno! Somos todos povo!”, apontando para a urgência de se suprirem as necessidades da população portuguesa em termos de acesso à Saúde. Respondendo à colega da bancada comunista, o deputado socialista António Sales sublinhou que “sem finanças fortes e saudáveis, não podemos ter um SNS forte!”, frisando que “o crescimento económico a que se assistiu nesta legislatura foi fundamental”.

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