Jornal Médico - Auditoria prevê agravamento do número de jovens médicos sem vaga no internato

Considerando o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevê-se que o acesso a formação especializada por jovens médicos esteja condicionado pois existe uma “dificuldade em manter o ritmo crescente do número de vagas abertas ao longo dos últimos anos”. A conclusão é de uma auditoria externa e independente, solicitada pelo Ministério da Saúde e realizada pela EY. A auditoria, cujo objetivo era analisar os procedimentos que desencadeiam o internato médico, elaborou um relatório onde se lê que o aumento de vagas para a formação não tem sido suficiente para responder à subida de candidaturas. Entre 2006, com 810 indivíduos a realizar a prova de acesso, incluindo desistência, faltas ou exclusões, e 2018, onde o número ascende a 2.640, as candidaturas aumentaram 226%, enquanto para as vagas disponibilizadas a subida foi de apenas 132%. Apesar de o número de alunos a terminar o curso de medicina se tenha mantido constante, a procura excede a oferta devido a um processo de acumulação de estudantes que ficam de fora da especialidade ao longo dos anos. Em 2018, foram 37% dos candidatos. No documento apontam-se falhas no processo de avaliação de idoneidade e capacidades formativas, da responsabilidade da Ordem dos Médicos (OM). Neste âmbito, a auditoria considera que há falta de uniformização e documentação do processo, o que aumenta a subjetividade e ineficiência. Como exemplo, incide-se sobre a falta de práticas uniformes de revisão periódica dos critérios, alguns dos quais foram considerados “pouco adequados face à evolução e contexto atual da sua especialidade”. Tendo em conta estas aferições, a auditoria recomenda a criação de um manual de regras e procedimentos com a metodologia de trabalho e atividades para uniformizar o processo entre as várias entidades envolvidas. Para além disso, com o intuito de maior transparência, propõe que os processos de revisão dos questionários e dos critérios de avaliação da idoneidade e capacidade formativa pela OM sejam uniformizados e que se torne obrigatório o preenchimento dos questionários de idoneidade por todos os serviços para “melhorar a clareza do processo e a adequação à realidade das especialidades” médicas. O Ministério da Saúde irá reunir hoje para a apresentação e análise do relatório com as várias partes envolvidas e, assim, traçar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo. À agência Lusa, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que esta auditoria é apenas o início deste trabalho. Em resposta a estes resultados, o bastonário da OM, Miguel Guimarães, argumenta que as falhas apontadas “são subjetivas” e carecem de maior fundamentação. O responsável salienta o facto de o relatório “não esclarecer quais são as falhas que existem”, seja nos critérios de idoneidade, nos programas de formação ou em que especialidades ocorrem. Quanto ao agravamento de jovens sem vaga no internato, Miguel Guimarães comenta que a OM já tinha retirado essa conclusão. Aproveita a deixa para declarar ser “difícil arranjar mais vagas para a formação médica” enquanto houver “médicos a saírem todos os dias do SNS”, sejam os mais novos, sejam os mais experientes, essenciais para a formação. Adianta ainda, no decorrer de uma notícia do jornal Expresso, que esta retirada dos profissionais portugueses para o estrangeiro atingiu o valor mais alto dos últimos quatro anos.

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