Jornal Médico - “Estado da Saúde da UE” de 2019 destaca pontos positivos no perfil de Portugal

Foi hoje apresentado numa sessão pública na sede de Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, o relatório “Estado da Saúde na União Europeia (UE)” de 2019, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia. Entre as informações fornecidas, destaca-se a existência de uma taxa de mortalidade por causas evitáveis e tratáveis (cancro do pulmão, doenças relacionadas com álcool e acidentes vasculares cerebrais, entre outros) de 140 por cada cem mil habitantes, valor menor do que a média da UE. Para explicar o “bom resultado”, foi mencionada a cobertura universal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o investimento em medidas de promoção de saúde e de prevenção da doença. Para além deste aspeto, Portugal apresenta bons resultados no respeitante ao indicador da Esperança Média de Vida, que em 2017 atingiu os 81,6 anos, acima da média europeia. No que concerne a vacinação, a imunização em crianças contra a difteria, tétano, tosse convulsa e sarampo apresenta taxas bastante superiores aos restantes países analisados, os 28 da UE, a Islândia e a Noruega, tal como o índice de conhecimento sobre o tema se situa acima da média. A gratuitidade das vacinas incluídas no Programa Nacional para todos os utentes do SNS e a da gripe, especificamente, para as pessoas com mais de 65 anos e outros grupos de risco são algumas das razões apontadas para esta situação. A nível de rastreios, o país tem também taxas mais elevadas para o cancro da mama (84% face 61%) e para o colo do útero (71% em comparação com os 66%), verificando-se uma participação crescente em ambos os programas desde 2004. No âmbito do diagnóstico e tratamento oncológico, realça-se ainda as melhorias nas técnicas cirúrgicas, na radioterapia e na quimioterapia combinada, mais acessíveis atualmente. Relativamente às taxas de sobrevivência ao fim de cinco anos para alguns cancros tratáveis, Portugal está um pouco melhor do que a média dos 30 países, sobretudo quanto aos cancros da mama e da próstata. Sobre os genéricos, observa-se um corte na despesa recorrendo a este tipo de medicamentos, tornando Portugal um “exemplo”. Para ilustrar isto, refere-se que entre 2016 e 2017, os fármacos genéricos representavam quase metade de todas as vendas de produtos farmacêuticos (por volume), em consonância com os valores em Espanha e apenas ligeiramente abaixo da média da IE. O relatório, produto de uma colaboração contínua, traça o perfil de saúde de 30 países e foi apresentado na presença de um representante da Comissão Europeia e de um representante da OCDE. No conjunto, foram identificadas cinco tendências dos sistemas de saúde: a hesitação no vacinar como ameaça na europa, transformações digitais para promover a saúde e prevenir doenças, necessidade de mais acesso a prestação de serviços de saúde de qualidade, inovações a nível de sinergias de competências e capacidades, e necessidade de aposta em fármacos inovadores e sustentáveis.

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