Jornal Médico - Número crescente de médicos estrangeiros a querer exercer em Portugal

Na última década, verificou-se uma subida constante do número de pedidos de clínicos estrangeiros à Ordem dos Médicos (OM) para exercerem medicina em Portugal, apenas com uma quebra no ano de 2012. Este ano, atingiu-se o número mais elevado desde 2009. Apesar disso, o bastonário da OM, Miguel Guimarães, afirma que há mais solicitações de profissionais portugueses no sentido de irem trabalhar para o estrangeiro. Representando um aumento de 9,1% em relação a 2009, as 4.192 solicitações registadas por médicos estrangeiros à OM em 2019 representam o número mais elevado da última década. Quanto à origem, verifica-se que a Espanha aparece em primeiro lugar, com 1.650 pedidos, seguida de Brasil (790), Ucrânia (213), Itália (197), Cuba (160) e Alemanha (148). Para explicar este aumento de médicos estrangeiros, o bastonário da OM realça como potencial razão o facto de haver um número crescente de profissionais a fazer o exame de acesso à especialidade em Portugal, “sobretudo nos últimos três anos”, por não haver tantos candidatos como noutros países, como Espanha e Itália. Miguel Guimarães refere que, independentemente do resultado de acesso à especialidade, alguns optam por ficar em Portugal. Destes, o representante destaca os provenientes de países da Europa de Leste, que depositam em Portugal melhores expetativas em termos de condições de trabalho, e, em menor número, os oriundos da Alemanha e Reino Unido, os quais ficam geralmente mais ligados ao setor privado, seja na investigação, novas tecnologias ou indústria farmacêutica. Para além disso, Miguel Guimarães sublinha o papel das “afinidades” relacionadas com a Língua Portuguesa para os médicos de países de expressão portuguesa. Segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, em 2018 (4.083 pedidos), a percentagem de médicos a exercer em Portugal oriundos de outros países representava cerca de 8% do total. Eram 1.758 médicos estrangeiros a exercer funções em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não incluindo as parcerias público-privadas. Assim, a maioria – 728 profissionais – estava a trabalhar em hospitais, 509 em cuidados de saúde primários, 30 na área da Saúde Pública, com os restantes 491 sem área especificada nos dados obtidos pela Lusa. A nível de distribuição geográfica, observava-se uma concentração maior na região de Lisboa e Vale do Tejo (625) e na região Norte (439). Seguia-se o Alentejo (276), Centro (222) e Algarve (196). Relativamente à especialização, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Alexandre Lourenço, refere a necessidade de perceber onde os profissionais estão a exercer funções, dado o problema de médicos indiferenciados. “É uma realidade nova e crescente em Portugal e que será importante monitorizar até para assegurar que temos uma Medicina, como estamos habituados, de elevada qualidade”, declara. Nesse sentido, Alexandre Lourenço destaca o papel da OM nesta regulação por forma a assegurar a qualidade necessária e tentar reforçar especialidades carenciadas. Indicando a “falta de atratividade do sistema” como responsável pela não cobertura total de cuidados de saúde primários e pela dificuldade em “atrair médicos para o setor público”, o responsável insiste na necessidade de um planeamento adequado das especialidades médicas, o qual deverá ser “essencialmente feito com um investimento grande do Estado também na formação de médicos”, defende. Neste contexto, o presidente da APAH lembra que houve recentemente “um programa de recrutamento de médicos estrangeiros, nomeadamente da América do Sul e da América Central, porque não se conseguia atrair médicos para algumas áreas do país”, como o Alentejo, por exemplo. Não obstante a procura de médicos estrangeiros de “obter informações junto da Ordem dos Médicos para perceber qual é o mecanismo que têm que seguir no sentido de poderem virem trabalhar para Portugal”, o bastonário sublinha que a OM recebe “mais pedidos para contratarem médicos portugueses”. Considerando a livre circulação de pessoas na União Europeia, Miguel Guimarães menciona a existência de oferta de trabalho para médicos portugueses, seja na Europa – onde a procura é muito grande em países como Reino Unido, Suíça, Bélgica, Alemanha –, seja na Ásia, Médio Oriente e até nos Estados Unidos.

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