Jornal Médico - Avante!: DGS entrega versão final de parecer técnico ao PCP mas não divulga conteúdo

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou hoje que entregou a versão final do parecer técnico sobre a realização da Festa do Avante!, durante a pandemia de covid-19, remetendo a divulgação do seu conteúdo para o PCP. O parecer final foi hoje entregue à organização do evento, "tal como estava previamente previsto", e "condensa toda a informação", referiu a DGS numa nota, assinalando que cabe à "entidade organizadora" divulgar o seu conteúdo "se assim o entender". Na quarta-feira, o Partido Comunista Português, que organiza a Festa do Avante! entre 04 e 06 de setembro, na Atalaia, no concelho do Seixal, considerou que compete à DGS "dar a conhecer relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir". "A DGS não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender", sustentou hoje a nota da autoridade de saúde. Para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, impunha-se saber com clareza as regras para se perceber se "há respeito pelo princípio da igualdade", o de "tratar igualmente situações iguais". Na nota de imprensa, a DGS indicou que, no seguimento do pedido de parecer técnico feito pela organização da Festa do Avante!, "foram realizadas várias reuniões para adequar a organização do evento às medidas de saúde pública inerentes ao contexto da pandemia por covid-19". "A multivariedade da componente social do evento, assim como a participação de cidadãos de várias gerações, faz com que este seja um evento cuja análise é demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS tem analisado", justificou a DGS, sublinhando que a Festa do Avante! tem "múltiplos espaços a que se aplicam regras de áreas de restauração, eventos culturais e circulação de pessoas". Ainda segundo a DGS, "na realização de eventos é necessário que estejam assegurados todos os aspetos que permitam salvaguardar não só a saúde dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que, epidemiologicamente, cada evento comporta riscos". Na quarta-feira, o PCP rejeitou "quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias" quanto à Festa do Avante!, depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter considerado que se trata de um "evento complexo" por juntar "vários setores" com regras distintas de prevenção do contágio da covid-19.

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