Jornal Médico - Covid-19: Bruxelas investe 605 ME em sete anos para financiar União Europeia da Saúde

A Comissão Europeia (CE) vai investir 605 milhões de euros nos próximos sete anos para implementar uma União Europeia da Saúde, com medidas que preveem o reforço das agências europeias para controlo de doenças e de medicamentos. A verba foi avançada à imprensa, ontem, em Bruxelas, pela comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, que apresentou um pacote de propostas do executivo comunitário para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à Covid-19, num pacote que prevê o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Está ainda prevista a criação de uma nova Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) e a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência de saúde pública na UE, como faz a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Este é um orçamento estimado de 605 milhões de euros para os próximos sete anos para financiar as duas agências e a ação europeia nesta área [da saúde], o que é menos do que 100 milhões de euros por ano”, disse Stella Kyriakides aos jornalistas em conferência de imprensa. Em concreto, “o que estamos a propor é reforçar o ECDC com 73 novos funcionários, a EMA com 40 e 21 para a DG Sante [responsável pela política europeia de saúde], que coordena todo o enquadramento em questões de crises sanitárias”, precisou a comissária europeia. A responsável apontou que “este é um pequeno aumento do montante” comunitário para a área da saúde, sendo que estes números ainda são provisórios. “E, na verdade, estamos mesmo a investir no nosso futuro, no futuro dos cidadãos, na saúde dos cidadãos”, destacou Stella Kyriakides. “Acredito que todos entendemos – a Comissão, o Parlamento e os Estados-membros – que precisamos de investir na União Europeia da Saúde [e que] é a única forma de gerir futuras crises e de lidar com a atual também”, reforçou a comissária europeia da Saúde. As propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia surgem após lições tiradas com a atual crise sanitária da Covid-19 e visam garantir uma melhor preparação e resposta em futuros surtos. A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos. A apoiar nesta assistência aos países estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.

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