Jornal Médico - Associação Nacional das USF defende que os centros de saúde devem ter autonomia para contratar como os hospitais

O presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) defendeu que os agrupamentos de centros de saúde devem ter autonomia como os hospitais para poderem contratar profissionais. “Aquilo que nós queremos é que os agrupamentos de saúde tenham uma autonomia igual aos hospitais, nomeadamente na área dos recursos humanos”, uma vez que “o principal problema” é contratar, disse André Biscaia no parlamento, onde foi ouvido pelo grupo de trabalho da Comissão de Saúde. André Biscaia adiantou que acontecem faltas pontuais nas equipas devido, por exemplo, “a uma gravidez que pode representar “quase um ano ou mais um ano de ausência”, sendo que os hospitais têm capacidade para contratar profissionais para colmatar essas ausências e os agrupamentos de centro de saúde não têm. “É só uma questão de legislar para dar aos agrupamentos de centros de saúde essa capacidade”, defendeu o presidente da associação, que solicitou a audiência para apresentar as medidas que consideram relevantes para que os residentes em Portugal possam ter uma equipa de saúde familiar, reforçando que para tal o caminho passará pelo setor público e a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B. Na audiência, André Biscaia destacou os indicadores de saúde alcançados no país citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que indicam que Portugal tem a taxa de internamento evitável mais baixa de toda a OCDE para uma série de patologias. “Isto quer dizer que os Cuidados de Saúde Primários funcionam”, comentou. Segundo a associação, as USF B têm provado ser “o modelo organizacional que melhor enquadramento dá aos profissionais com resultados positivos para a população (menos internamentos evitáveis), retirando mais pessoas dos serviços de urgência e combatendo mais eficazmente o desperdício”. Além disso, formam 75% dos médicos de família de Portugal, disse André Biscaia, sublinhando ainda que as equipas de saúde familiar veem em média mais 340 pessoas do que a unidade tradicional. De acordo com o responsável, 94% das USF modelo A gostariam de evoluir para o modelo B, que contemplam um regime de incentivos financeiros aos profissionais, que não se encontram previstos nas USF modelo A, mas explicou que o entrave para isso acontecer têm sido as quotas administrativas, elucidando que há situações em que a média de espera para essa passagem pode chegar a 14 anos. “Há médicos de família, há enfermeiros e secretários clínicos (…) as quotas é que realmente estão a limitar a generalização do modelo”, disse, ressalvando que também é preciso que o poder local construa os centros de saúde que são necessários. Por exemplo, sustentou, “se todos os médicos família que saíram nos últimos três anos tivessem ficado no SNS não havia utentes sem médico de família e sem equipa de saúde familiar, porque os enfermeiros e os secretários clínicos estão no mercado e também era possível ir lá buscá-los”. Portanto, concluiu, “isto foi só uma opção política, muito também da parte das Finanças”, “Há contas que são feitas de uma maneira que realmente leva a crer a dizer que a USF Modelo B é mais dispendioso, mas não é verdade porque aquilo que se gasta em vencimentos vai-se recuperar e ainda se ganha na redução do desperdício de receituário crónico, de receituário e de meios complementares. Não estamos a fazer poupanças, estamos só a racionalizar”, declarou.

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